Atualizado em: 23/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
  10/04/2025ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL23.049.461/0001-54O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto a contratacao de servicos e aquisicao de produtos para realizacao da 4ª Festa da Palmeira Jucara, conforme detalhado no Plano de Trabalho.10/04/202531/12/2025R$ 231.900,00R$ 0,00
  26/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL00.872.227/0001-27O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto cooperacao financeira para aquisicao de um medico especialista.26/03/202531/12/2025R$ 19.000,00R$ 0,00
  26/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL00.872.227/0001-27O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto cooperacao tecnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiologo, um psicologo, um motorista, um neurologista, um a26/03/202531/12/2025R$ 120.000,00R$ 0,00
  26/03/2025ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIONOVENSE36.403.640/0001-90Cooperacao financeira voltada a oferta de formacao integral para alunos de areas rurais e urbanas, visando a promocao do desenvolvimento local sustentavel nos ambitos tecnico, economico, social, cultural e ambiental, capacitando-os com conhecimentos gerai26/03/202531/12/2025R$ 120.000,00R$ 0,00
  26/03/2025ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIONOVENSE36.403.640/0001-90O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto cooperacao financeira para aquisicao de materiais de construcao para pequenas reformas e manutencao da infraestrutura da escola, conforme detalhado n26/03/202531/12/2025R$ 7.236,51R$ 0,00
         Total R$ 498.136,51 Total R$ 0,00
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