Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/04/20242024AbrilO presente termo aditivo tem por objeto o decréscimo de itens do registro de preço: papel A41° Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 078.2023 - M.G. de Oliveira Milhorato ME (Supressão) - Cancelamento de Ata.pdf0,25MB
Mensal10/04/20242024AbrilContratação de empresa para aquisição de brinquedo playgrounds contemplando o fornecimento, transporte, montagem e instalação do mesmo a fim de atender as demandas das localidades de Quarteirão de Santana e Borsói042 - MM Playgrounds Comercio e Manutenção Ltda.pdf0,28MB
Mensal10/04/20242024AbrilContratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Construção de Banheiros e Bilheteria no Estádio Municipal “Jones dos Santos Neves” no Município de Rio Novo do Sul, ES.041 - C Z Sul Capixaba Construções Eireli.pdf0,32MB
Mensal03/04/20242024MarçoProrrogação do contrato, referente aluguel social1º Termo Aditivo - Diovani Schaider Marconsini(Benef. Wanessa Rossi Vermecati).pdf0,24MB
Mensal03/04/20242024MarçoProrrogação do contrato, referente aluguel social1º Termo Aditivo - Antonia da Penha Caldogno Nogueira (Ben. Vandete Dalmazio Coelho).pdf0,24MB
Mensal03/04/20242024MarçoProrrogação do contrato, referente aluguel social1º Termo Aditivo - Romildo Mauricio de Souza (Benef. Geiza Mota).pdf0,22MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 025/2021, referente locação para instalação da Base Descentralizada SAMU 192. 3º Termo Aditivo - Gabriel Ayres Polonini da Silva (Fundo).pdf0,24MB
Mensal03/04/20242024MarçoConstituem objeto do presente termo aditivo alteração da marca do DESINFETANTE 2 LTROS - Marca PQL P licitado sob o Lote nº 030 da Ata de Registro de Preços nº 053/20231° Termo Aditivo Ata de Registro de Preços 053.2023 - Licitando Comerco e Serviços Ltda ME (troca de marca).pdf0,24MB
Mensal03/04/20242024MarçoO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023.2º Termo Aditivo - Termo de Fomento nº 015.2023 - Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul.pdf0,23MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista, para atender eventual necessidades do munícipio de Rio Novo Do Sul/Es.1º Termo Aditivo - Locasil Locação e Serviços Ltda - Prorrogação - Cont. 33.2023.pdf0,26MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 011/2021, cujo objeto trata da contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos de saúde classe I (hospitalar), provenientes do município de Rio Novo do Sul - ES.3º Termo Aditivo - Eco-Tech (Prorrogação).pdf0,27MB
Mensal03/04/20242024MarçoO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação dos prazos de vigência e execução do Contrato n.º 101/2023.1º Termo Aditivo - Exata Comercio de Material de Construção e Serviços Ltda (PRAZO) - Cont. 101.2023_removed.pdf0,23MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 022/2022, pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA), residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas Escolas das Redes Estadual e Municipal do Município de Rio Novo do Sul.12º Termo Aditivo - Vip Sul Transportes e Turismo Ltda MEE (Prazo).pdf0,47MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 023/2022, pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA), residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas Escolas das Redes Estadual e Municipal do Município de Rio Novo do Sul.9º Termo Aditivo - Transnovo Transportes Turismo e Locação Eireli (Prazo).pdf0,45MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 020/2022, pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA), residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas Escolas das Redes Estadual e Municipal do Município de Rio Novo do Sul.6º Termo Aditivo - J C Brandão Silva Transportes e Turismo (Prazo).pdf0,34MB
Mensal03/04/20242024MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n.º 021/2022, pelo período de 12 (doze) meses, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA), residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas Escolas das Redes Estadual e Municipal do Município de Rio Novo do Sul.4º Termo Aditivo - Afonso da Silva Perim 12561870707 (Prazo).pdf0,36MB
Mensal03/04/20242024MarçoO objeto do presente termo aditivo consiste em Prorrogação da vigência do contrato nº 034/2023 e Reajuste do valor contratual no importe de 4,506%, com base no IPCA/IBGE1º Termo Aditivo - Ágape Assessoria e Consultoria Ltda (Prorrogação e Reajuste).pdf0,25MB
Mensal03/04/20242024MarçoContratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Reforma e melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Alto Mundo Novo, Rio Novo do Sul, ES. 040- Lil Construções Ltda ME.pdf0,34MB
Mensal03/04/20242024MarçoContratação de empresa especializada em serviços de Arbitragem, para Prestação de Serviços nas partidas de Campeonatos das diversas modalidades esportivas praticadas039 - WLP Eventos Esportivos Ltda.pdf0,26MB
Mensal03/04/20242024MarçoContratação de Microempreendedor Individual para Prestação de Serviço de Instrutor de Artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social038 - Raquileine Castelari Marinato Contaefer.pdf0,27MB
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