Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal17/04/20252025AbrilO presente Termo Aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 160/20233º Termo Aditivo - JPR Construtora Ltda - Cont 160.2023 (Valor).pdf0,57MB
Mensal17/04/20252025AbrilO presente Termo Aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 037/20243º Termo Aditivo - Aguiar Construções e Engenharia Ltda (prazo) Cont. 37.2024.pdf0,34MB
Mensal17/04/20252025MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/20243º Termo Aditivo - Proserves Comercio e Serviços de Segurança Ltda - Cont 27.2024 (Prazo).pdf0,24MB
Mensal17/04/20252025MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 165/20233º Termo Aditivo - J. S. Torquato Engenharia Ltda- Cont 165.2023 (Prazo).pdf0,24MB
Mensal17/04/20252025MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/20241º Termo Aditivo - Protect Construtora Ltda - Prorrogação - Cont. 34.2024.pdf0,24MB
Mensal17/04/20252025MarçoÉ objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/20232º Termo Aditivo - Locasil Locação e Serviços Ltda - Prorrogação - Cont. 33.2023.pdf0,24MB
Mensal17/04/20252025AbrilContratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Remanescente de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Itataíba, Rio Novo do Sul, ES. 038 - C Z Sul Cpaixaba Construções Eireli.pdf0,65MB
Mensal17/04/20252025AbrilLocação do imóvel localizado à Rua Major Caetano, nº 101, Bairro São José, Rio Novo do Sul, ES, para ser utilizado para instalação da Base Descentralizada SAMU 192037 - Gabriel Ayres Polonini da Silva.pdf0,34MB
Mensal04/04/20252025AbrilNos termos do Contrato registrado sob o nº 020/2025, será alterado, devido às correções, o valor global do contrato 1º Termo Aditivo - Contrato nº 020.2025 - Consorcio Público Expandida Sul.pdf0,23MB
Mensal04/04/20252025AbrilProrrogação da vigência do contrato, referente aluguel social3º Termo Aditivo - Gisele Brizon Scheidegger (Benef. Elizete Modesto Marconsine).pdf0,22MB
Mensal04/04/20252025AbrilProrrogação da vigência do contrato, referente aluguel social6º Termo Aditivo - Jorge Luiz Admiral (Benef. Josenilda Mendonça Gomes).pdf0,22MB
Mensal04/04/20252025AbrilProrrogação da vigência do contrato nº 38/20232º Termo Aditivo - Danuza Amaral Rohr Louzada.pdf0,22MB
Mensal04/04/20252025AbrilO presente Termo Aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 103/2022, referente execução de Obra de Serviço de Drenagem8º Termo Aditivo - M S Construtora Eireli (VALOR) Cont. 103.2022_.pdf0,29MB
Mensal04/04/20252025MarçoProrrogação da vigência do Contrato nº 032/20214º Termo Aditivo - Nair Regina de Oliveira Pessine.pdf0,22MB
Mensal02/04/20252025MarçoEste Contrato de Programa tem por objeto a prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escolares da rede municipal de ensino036 - Consorcio Público da Região Polo Sul (Educação).pdf0,36MB
Mensal02/04/20252025MarçoAquisição de Equipamentos de Climatização (ar condicionado) para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.035 - Comercial Duguandu Ltda ME.doc.pdf0,27MB
Mensal02/04/20252025MarçoContratação de Microempreendedor Individual para Prestação de Serviço de Instrutor de Artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social034 - Raquileini Castelari Marinato Contaefer.pdf0,25MB
Mensal02/04/20252025MarçoContrato de locação, referente aluguel social033 - Fabricio Bayerl Oliveira Peçanha - (Ben. Graciana Dalmazio).pdf0,25MB
Mensal02/04/20252025MarçoContratação de empresa especializada para aquisição de mourões de madeira, arame farpado, grampo de cerca, além de outros itens essenciais para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente.032 - Terraforte Insumos Agrícolas Ltda.pdf0,30MB
Mensal02/04/20252025MarçoContrato de locação, referente aluguel social031 - Fabricio Bayerl de Oliveira.pdf0,25MB
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