Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal16/12/20252025DezembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a execução das seguintes ações: ofertar hora máquina de retroescavadeira020 - UARES.pdf341.48 KB
Mensal16/12/20252025DezembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto o auxílio financeiro para manutenção 01 (um) técnico de nível médio para trabalhar como visitador019 - PESTALOZZI - R$ 14.000,00 (1).pdf350.11 KB
Mensal16/12/20252025Dezembro O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a construção de um padrão de energia junto ao secador de café da comunidade018 - Associação Princesa.pdf342.33 KB
Mensal16/12/20252025DezembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a promoção de eventos e ações de marketing voltados à atração de público para a Praça Áureo Viana017 - AFESSUL 2025.pdf388.26 KB
Mensal16/12/20252025DezembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a cooperação financeira para investir no Parque de Exposições, bem como contratar matérias diversos para a realização da 10ª festa da Associação dos cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul/ES,016 - ACCRNS 2025.pdf343.13 KB
Mensal30/10/20252025OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de mobiliário para a sede da associação, realização de um passeio em outubro em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, um jantar comemorativo em dezembro e uma palestra em setembro sobre Alzheimer015 - Associação Melhor Idade Unidos e Felizes - AMIUF.pdf350.52 KB
Mensal08/10/20252025SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira014 - PESTALOZZI - 100.000,00.pdf439.77 KB
Mensal08/10/20252025SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para Auxílio financeiro para manutenção da contratação dos profissionais, quais sejam, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e médico012 - PESTALOZZI - SERDIA - FUNDO.pdf352.82 KB
Mensal13/08/20252025AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de 05 (cinco) camas Fowler elétricas e 05 (cinco) colchões hospitalares para o Pronto Atendimento Adauto Gonçalves Pessini de Rio Novo do Sul011 - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES.pdf440.88 KB
Mensal21/07/20252025JulhoO presente termo de fomento, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de 100 unidades de Bags e sua posterior instalação em pontos estratégicos do Município de Rio Novo do Sul010 - ASCARENOVO - Emendas Impositivas - Proc. 2025-BHBK3.pdf350.81 KB
Mensal07/07/20252025JunhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um médico especialista009 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul - (Fundo Municipal de Saúde).doc.pdf298.75 KB
Mensal07/07/20252025JunhoO presente Termo de Fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para pagamento de taxas de alojamento, inscrições, transferências, licença, participações em campeonatos, para atender as necessidades da Associação Desportiva Tigers – ADT.008 - Associação Desportiva Tigers.doc.pdf309.03 KB
Mensal23/05/20252025MaioO presente Termo de Fomento, celebrado por meio de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a cooperação financeira destinada a fortalecer as atividades da instituição por meio de ações estruturais e pedagógicas006 - Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul.pdf0,71MB
Mensal17/04/20252025AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a contratação de serviços e aquisição de produtos para realização da 4ª Festa da Palmeira Juçara005 - ACCRNS - Proc. 2025-NH4XR.pdf0,74MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um médico especialista004 - PESTALOZZI - Emendas Impositivas - Proc. 2025-SBC6Z (1).pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um auxiliar de secretaria com habilitação, um assistente social003 - PESTALOZZI - R$ 120.000,00 - Proc. 2024-HZ5DG.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira voltada à oferta de formação integral para alunos de áreas rurais e urbanas002 - MEPES 2025 - 120.000,00 - Proc. 2024-48BRN.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e manutenção da infraestrutura da escola001 - MEPES 2025 - R$ 7.236,51 - Proc. 2024-CNRTH.pdf0,30MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) Assistente Social para Programa Incluir, bem como 02 (dois) pedagogos para o Programa Mundo do Trabalho.015.2024 - Pestalozzi - Programa Incluir e Mundo do Trabalho (1).pdf0,27MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) pedagogo para trabalhar como supervisor e 03 (três) técnicos de nível médio para trabalhar como visitadores para o Programa Criança Feliz.014.2024 - Pestalozzi - Criança Feliz.pdf0,31MB
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