Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal26/04/20242024AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um ASE, um assistente social, bem como para custear encargos sociais, honorários de contador, conta telefônica, aquisição de materiais permanente e não permanentes, insumos e prestadores de serviços002.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.pdf0,38MB
Mensal28/11/20232023OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto promover o desenvolvimento do turismo na Região Turística da Costa e da Imigração, através de ações de forma conjunta e regional, visando melhorar o setor de turismo nos municípios da região atendendo a política Nacional de Regionalização do Turismo.018.2023 - Termo de Fomento ADETURCI.pdf0,29MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação Técnica e financeira para contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) assistente social para o Programa Incluir e 02 (dois) pedagogos, para o Programa Mundo do Trabalho.17.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - Incluir e Mundo do Trabalho.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) pedagogo para trabalhar como supervisor e 03 (três) técnicos de nível médio para trabalhar como visitadores, para o Programa Criança Feliz.016.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - Criança Feliz.pdf0,32MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto dar continuidade ao projeto de reativação da Banda Lira 23 de Dezembro por meio da oferta de aulas de música para crianças, jovens e adultos deste município e da revitalização do ambiente de estudos dentro de sua sede própria. 015.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO LIRA.pdf0,35MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Escolas de Handebol e de Jiu-Jitsu para crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em Rio Novo do Sul. Bem como, formação de equipes e atletas de rendimento para competições a nível Estadual e/ou Nacional. 014.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO A.H.T.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação Financeira para contratar materiais diversos para a realização da 8º festa da Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo Do Sul – ES – ACCRNS.013.2023 - Termo de Fomento ACCRNS.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto promoção de eventos e ações de marketing para atingir novos clientes na Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul.012.2023 - Termo de Fomento AFESUL.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto ofertar hora Máquina de Retroescavadeira com subsídio no Óleo Diesel.011.2023 - Termo de Fomento UARES.pdf0,36MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Reforma da parte elétrica para beneficiamento do café conilon).010.2023 - Termo de Fomento AREFMA.pdf0,33MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Realizar eventos com a emenda destinada, comemoração da Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Festa da Imigração Italiana, Encontro de crianças e adolescentes, além de realizar reparos no moinho de milho que é um objeto histórico da comunidade. 009.2023 - Termo de Fomento Mundo Novo.pdf0,43MB
Mensal27/11/20232023JulhoO presente termo aditivo tem por objeto a supressão total do valor do Termo de Fomento nº 007/2023, cadastrado na Unidade Gestora da Prefeitura Municipal, sendo que a execução orçamentária ocorrerá por conta do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.1º Termo Aditivo - 7º Termo de Fomento - AssociaçãoPestalozzi de Rio Novo do Sul (supressão).pdf0,21MB
Mensal27/11/20232023JulhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um (01) médico especialista, um (01) fonoaudiólogo, um (01) psicólogo, um (01) coordenador e um (01) fisioterapeuta008.2023 - Termo de Fomento Pestalozzi 2023.pdf0,42MB
Mensal27/11/20232023MaioO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um (01) médico especialista, um (01) fonoaudiólogo, um (01) psicólogo, um (01) coordenador e um (01) fisioterapeuta007.2023 - Termo de Fomento Pestalozzi 2023 (1) - Copia.pdf0,42MB
Mensal27/11/20232023MaioO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto aquisição de veículo automotor006.2023 - Termo de Fomento Pestalozzi 2023.pdf0,36MB
Mensal27/11/20232023MaioO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto aquisição de lousa para salas de aula, atendendo aos estudantes da Escola Família Agrícola de Rio Novo do Sul005.2023 - Termo de Fomento MEPES 2022.pdf0,42MB
Mensal27/11/20232023MaioO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto construção da sala de jogos, auditório e sala de TV, acoplados a garagem da escola, atendendo aos estudantes, monitores e comunidade de forma geral com a utilização da sala para reuniões, assembleias, cursos, aulas, jogos004.2023 - Termo de Fomento MEPES 2023.pdf0,28MB
Mensal27/11/20232023AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Melhorias no sistema de condução de água potável, ampliando a oferta de água de qualidade aos usuários da escola003.2023 - Termo de Fomento AEFAR.pdf0,28MB
Mensal27/11/20232023MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar(um)(a) cozinheiro(a), um(a) fisioterapeuta, um(a) fonoaudiólogo(a), um(a) psicólogo(a), um(a) motorista(a), um (a) neurologista, 01 um ASE, assistente Social002.2023 - Termo de Fomento PESTALOZZI.pdf0,28MB
Mensal27/11/20232023MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratação de Serviços de Educação – Educação Básica de ensino fundamental II 001.2023 - Termo de Fomento AEFAR MEPES.pdf0,28MB
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