Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal17/04/20252025AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a contratação de serviços e aquisição de produtos para realização da 4ª Festa da Palmeira Juçara005 - ACCRNS - Proc. 2025-NH4XR.pdf0,74MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um médico especialista004 - PESTALOZZI - Emendas Impositivas - Proc. 2025-SBC6Z (1).pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um auxiliar de secretaria com habilitação, um assistente social003 - PESTALOZZI - R$ 120.000,00 - Proc. 2024-HZ5DG.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira voltada à oferta de formação integral para alunos de áreas rurais e urbanas002 - MEPES 2025 - 120.000,00 - Proc. 2024-48BRN.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e manutenção da infraestrutura da escola001 - MEPES 2025 - R$ 7.236,51 - Proc. 2024-CNRTH.pdf0,30MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) Assistente Social para Programa Incluir, bem como 02 (dois) pedagogos para o Programa Mundo do Trabalho.015.2024 - Pestalozzi - Programa Incluir e Mundo do Trabalho (1).pdf0,27MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) pedagogo para trabalhar como supervisor e 03 (três) técnicos de nível médio para trabalhar como visitadores para o Programa Criança Feliz.014.2024 - Pestalozzi - Criança Feliz.pdf0,31MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto auxílio financeiro para custeio de exames de ultrassonografia.013.2024 - MEPES 2024 - PROC 5672.pdf0,31MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto auxílio financeiro para aquisição de um respirador/ventilador pulmonar para o Pronto Atendimento Adauto Gonçalves Pessini.012.2024 - MEPES 2024 - PROC 5507.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para ofertar hora máquina de retroescavadeira com subsídio no óleo diesel, construção de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio na comunidade de Arroio das Pedras, fornecimento de material para reforma de espaço para servidor de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio. 011.2024 - UARES 2024.pdf0,35MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para promoção de eventos e ações de marketing para trazer o público para a Praça Áureo Viana a fim de aumentar as vendas.010.2024 - FEIRA LIVRE 2024.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para auxiliar na fidelização e atração de novos clientes na Feira da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul/ES.009.2024 - FEIRA LIVRE 2 2024.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para investimento no parque de exposições, bem como contratar materiais diversos para a realização da 9º Festa da Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul008.2024 - CLUBE DO CAVALO 2024.pdf0,35MB
Mensal04/09/20242024AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para a contratação de 01 (um) médico especialista, 01 (um) fonoaudiólogo, 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) assistente social. 007.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul 2024 - saúde.pdf0,44MB
Mensal31/07/20242024JulhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para contratação de 02 (dois instrutores de música, 01 (um) profissional de pedagogia, confecção de uma faixa, um banner, 20 (vinte) aquisições de camisetas para uniforme e 20 (vinte) calças jeans para uniforme, bem como contratação de 01 (um) profissional com expertise em digitalização de documentos, classificação de documentos, organização administrativas para atender as necessidades da Associação Musical Lira 23 de Dezembro de Rio Novo do Sul-ES. 006.2024 - Lira 2024.pdf0,39MB
Mensal31/07/20242024JulhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para pagamento de taxas de alojamento, inscrições, transferências, participações, bem como arbitragem e material de jogo e treino para atender as necessidades da Associação Desportiva Tigers – ADT.005.2024 - Tigers.pdf0,39MB
Mensal07/06/20242024Maioobjeto cooperação financeira para contratação de um (01) médico especialista para atendimentos na Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul/ES004.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.pdf0,44MB
Mensal07/06/20242024Maiotem por objeto cooperação financeira para a contratação de auxiliares agrícolas e de serviços para o setor agropecuário da escola, bem como aquisição de insumos agrícolas003 - Associação Escola Família Agrícola Rionovense.pdf0,35MB
Mensal26/04/20242024AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um ASE, um assistente social, bem como para custear encargos sociais, honorários de contador, conta telefônica, aquisição de materiais permanente e não permanentes, insumos e prestadores de serviços002.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.pdf0,38MB
Mensal28/11/20232023OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto promover o desenvolvimento do turismo na Região Turística da Costa e da Imigração, através de ações de forma conjunta e regional, visando melhorar o setor de turismo nos municípios da região atendendo a política Nacional de Regionalização do Turismo.018.2023 - Termo de Fomento ADETURCI.pdf0,29MB
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