Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal30/10/20252025OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de mobiliário para a sede da associação, realização de um passeio em outubro em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, um jantar comemorativo em dezembro e uma palestra em setembro sobre Alzheimer015 - Associação Melhor Idade Unidos e Felizes - AMIUF.pdf350.52 KB
Mensal08/10/20252025SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira014 - PESTALOZZI - 100.000,00.pdf439.77 KB
Mensal08/10/20252025SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para Auxílio financeiro para manutenção da contratação dos profissionais, quais sejam, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e médico012 - PESTALOZZI - SERDIA - FUNDO.pdf352.82 KB
Mensal13/08/20252025AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de 05 (cinco) camas Fowler elétricas e 05 (cinco) colchões hospitalares para o Pronto Atendimento Adauto Gonçalves Pessini de Rio Novo do Sul011 - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES.pdf440.88 KB
Mensal21/07/20252025JulhoO presente termo de fomento, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de 100 unidades de Bags e sua posterior instalação em pontos estratégicos do Município de Rio Novo do Sul010 - ASCARENOVO - Emendas Impositivas - Proc. 2025-BHBK3.pdf350.81 KB
Mensal07/07/20252025JunhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um médico especialista009 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul - (Fundo Municipal de Saúde).doc.pdf298.75 KB
Mensal07/07/20252025JunhoO presente Termo de Fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para pagamento de taxas de alojamento, inscrições, transferências, licença, participações em campeonatos, para atender as necessidades da Associação Desportiva Tigers – ADT.008 - Associação Desportiva Tigers.doc.pdf309.03 KB
Mensal23/05/20252025MaioO presente Termo de Fomento, celebrado por meio de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a cooperação financeira destinada a fortalecer as atividades da instituição por meio de ações estruturais e pedagógicas006 - Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul.pdf0,71MB
Mensal17/04/20252025AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto a contratação de serviços e aquisição de produtos para realização da 4ª Festa da Palmeira Juçara005 - ACCRNS - Proc. 2025-NH4XR.pdf0,74MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de um médico especialista004 - PESTALOZZI - Emendas Impositivas - Proc. 2025-SBC6Z (1).pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um auxiliar de secretaria com habilitação, um assistente social003 - PESTALOZZI - R$ 120.000,00 - Proc. 2024-HZ5DG.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira voltada à oferta de formação integral para alunos de áreas rurais e urbanas002 - MEPES 2025 - 120.000,00 - Proc. 2024-48BRN.pdf0,30MB
Mensal03/04/20252025MarçoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para aquisição de materiais de construção para pequenas reformas e manutenção da infraestrutura da escola001 - MEPES 2025 - R$ 7.236,51 - Proc. 2024-CNRTH.pdf0,30MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) Assistente Social para Programa Incluir, bem como 02 (dois) pedagogos para o Programa Mundo do Trabalho.015.2024 - Pestalozzi - Programa Incluir e Mundo do Trabalho (1).pdf0,27MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) pedagogo para trabalhar como supervisor e 03 (três) técnicos de nível médio para trabalhar como visitadores para o Programa Criança Feliz.014.2024 - Pestalozzi - Criança Feliz.pdf0,31MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto auxílio financeiro para custeio de exames de ultrassonografia.013.2024 - MEPES 2024 - PROC 5672.pdf0,31MB
Mensal03/12/20242024NovembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto auxílio financeiro para aquisição de um respirador/ventilador pulmonar para o Pronto Atendimento Adauto Gonçalves Pessini.012.2024 - MEPES 2024 - PROC 5507.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para ofertar hora máquina de retroescavadeira com subsídio no óleo diesel, construção de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio na comunidade de Arroio das Pedras, fornecimento de material para reforma de espaço para servidor de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio. 011.2024 - UARES 2024.pdf0,35MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para promoção de eventos e ações de marketing para trazer o público para a Praça Áureo Viana a fim de aumentar as vendas.010.2024 - FEIRA LIVRE 2024.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para auxiliar na fidelização e atração de novos clientes na Feira da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul/ES.009.2024 - FEIRA LIVRE 2 2024.pdf0,31MB
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