Atualizado em: 23/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000038/2025000604/202409/04/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ITATAIBA, RIO NOVO DO SUL/ESC Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI24.964.358/0001-00VIGENTER$ 613.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/04/202509/04/2026
000036/20252025-5939H/202531/03/2025Contratacao de empresa especializada no preparo, transporte e distribuicao de alimentacao balanceada e em condicoes higienico-sanitarias adequadas, que atendam aos padroes nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados em unidades escCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL02.722.566/0001-52VIGENTER$ 3.339.960,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
31/03/202531/03/2026
000035/20252025-JB88H/202528/03/2025A Aquisicao de Equipamentos de Climatizacao (ar condicionado) para atender as Escolas da Rede Municipal.DUGUANDU ARMARINHO E COMERCIO LTDA27.071.232/0001-97VIGENTER$ 45.900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/03/202528/03/2026
000034/20252025V3936/202525/03/2025Contratacao de MEI especializado em prestacao de servicos de oficina para desenvolver acoes na area de artesanato para usuarios do PAIF - Programa de Atencao Integral as Familias e os grupos do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV (c41.134.890 RAQUILEINI CASTELARI MARINATO CONTAEFER41.134.890/0001-01VIGENTER$ 21.840,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202525/03/2026
000033/20252025-FX9F5/202520/03/2025Locacao de imovel residencial, para atendimento a familia em situacao de risco, tendo em vista decisao judicial que concedeu medida protetiva para a beneficiaria. A presente locacao visa a protecao da beneficiaria, bem como de seus filhos menores, na formFABRICIO BAYERL OLIVEIRA PECANHA***.162.237-**VIGENTER$ 4.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202519/09/2025
000032/20252024VFJZR/202520/03/2025AQUISICAO DE MOUROES DE MADEIRA, ARAME FARPADO, GRAMPO DE CERCA, ALEM DE OUTROS ITENS ESSENCIAIS PARA OS SERVICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE, CUJA DESCRICAO DETALHADA DOS ITENS CONSTERRAFORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA28.715.945/0001-09VIGENTER$ 39.280,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202519/03/2026
000031/20252025-307NZ/202513/03/2025Locacao de imovel residencial, para atendimento a familia em situacao de vulnerabilidade temporaria, pela ausencia de moradia propria, para atendimento a familia em situacao de vulnerabilidade temporaria pela ausencia de moradia propria, pela existenciaFABRICIO BAYERL OLIVEIRA PECANHA***.162.237-**VIGENTER$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202513/09/2025
000030/202502R896/202407/03/2025AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR, CONFORME DESCRITO NO ANEXO UNICO DESTE INSTRUMENTO.CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA39.659.767/0001-62VIGENTER$ 668.072,84
 
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07/03/202507/03/2026
000029/20252025-VXTVM/202503/03/2025LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, TENDO EM VISTA QUE O IDOSO POSSUI COMORBIDADES RELACIONADAS A PATOLOGIA DE DIABETES MELLITUS TIPO 2, DENTRE SUAS LIMITACOES APRESENTA UMA FERIDA IMPORTANTENIR AZEREDO PEIXOTO***.079.437-**VIGENTER$ 4.200,00
 
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03/03/202503/09/2025
000028/20252025-RX54Q/202503/03/2025LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA POR MORADIA TER SIDO DEMOLIDA, DEVIDO AS PESSIMAS CONDICOES DE HABITABILIDADE E POR APRESENTAR RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFICIO EVENTUAL DE AUXIPENHA ROSANE MARIN MENEGARDO***.657.607-**VIGENTER$ 4.200,00
 
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03/03/202503/09/2025
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