PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Almoxarifado - Balancetes (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Renúncias Fiscais (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Diárias
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Obras
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Painel de Controle Pessoal
  9. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Relatório de Atividade do Controle Interno (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    11. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
  10. Institucional
    1. Portarias e Decretos Municipais (Documentos)
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Regulamentação da LGPD (Lei nº 13.709/2018)
    4. Regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
    5. Plano de Dados Abertos Municipal (Documentos)
    6. Acesso a Informações
    7. Carta de Serviços (Documentos)
    8. Competências ( Documentos)
    9. Contatos - Secretarias
    10. Estrutura Organizacional
    11. Imprensa Oficial
    12. Notícias do Município
    13. Ouvidoria Municipal
    14. Perguntas Frequentes
    15. Redes Sociais
  11. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    3. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    4. Serviço de Acesso à Informação
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Saúde
    7. Farmácia Básica Municipal
    8. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    9. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    10. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    11. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    4. Conselho Municipal da Defesa e do Direito da Pessoa Idosa
    5. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    11. Conselho Municipal do FUNDEB
    12. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
  13. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de contrato
    3. Contratos de Obras
    4. Imagens e Medições das Obras
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
  15. Integridade
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Ações Afirmativas
    3. Portarias
    4. Política de Combate à Fraude e Corrupção (Documentos)
    5. Currículos dos Dirigentes
    6. Agenda do Prefeito Municipal
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    8. Lei Geral de Proteção de Dados
  16. Legislativo
    1. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    2. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Instrução Normativa (Documentos)
    6. Legislação Municipal
    7. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    8. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527)
    9. Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709)
  17. Cultura e Esportes
    1. Plano de Ação Cultural (Documentos)
    2. Mapa Cultural (Documentos)
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS