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| Mensal | 12/01/2026 | 2025 | Dezembro | É objeto deste instrumento a rescisão amigável e consensual, para todos os fins de direito, do Convênio de Programa nº 094/2025 | Termo de Rescisão Contrato nº 94.2025 - MICROPOLO LITORAL SUL.pdf | 212.55 KB |
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| Mensal | 12/01/2026 | 2026 | Janeiro | O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 082/2023, cujo objeto é prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais a marketing digital, produção de conteúdo escrito, edição de artes e ações de relacionamento em ambientes digitais para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul | Extinção - Ana Glaucia Peixoto Chuina - Cont. 82.2023.pdf | 239.96 KB |
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| Mensal | 03/12/2025 | 2025 | Novembro | O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 032/2021, cujo objeto é locação de imóvel residencial localizado à Rua Capitão Bley, nº 06, Centro, Rio Novo do Sul, ES, CEP. 29.290-000, para servir de locação para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social | Extinção - Nair Regina de Oliveira Pesine - Cont. 32.2021.pdf | 238.66 KB |
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| Mensal | 30/10/2025 | 2025 | Julho | 0 presente contrato tem como OBJETO a transferência pelo CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO, a cessão de bem móvel a ser concedido gratuitamente em uso, de 01 (uma) retroescavadeira, tipo cabine fechada, marca JCB, modelo 3C 4x4, cor amarela, chassi SOR3CXTTHJ2674787, série 2674797, placa PPW 1109, estado de conservação ótimo.
| TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAM. DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL.pdf | 888.8 KB |
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| Mensal | 19/11/2019 | 2019 | Outubro | Rescisão do Contrato nº 03/2019, cujo objeto é a locação de um imóvel residencial para atendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária | Maria da Penha Gonçalves Kobi_1.pdf | 0,08MB |
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| Mensal | 19/11/2019 | 2019 | Outubro | Rescisão do Contrato nº 0035/2019, cujo objeto é a locação de um imóvel residencial para atendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária. | Diovane Schaider_1.pdf | 0,08MB |
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| Mensal | 19/04/2018 | 2018 | Abril | MINUTA TERMO DE CREDENCIAMENTO ÁRBITROS. | Minuta Termo de Credenciamentol Árbitros.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 19/04/2018 | 2018 | Abril | MINUTA CONTRATUAL EDITAL PP Nº 011-2018 ASSESSORIA VEICULOS EDUCAÇÃO | Minuta contrato ASSESSORIA-VEICULOS EDUCAÇÃO.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 19/04/2018 | 2018 | Abril | Minuta Edital PP nº 011-2018 Assessoria Transporte Escolar | Minuta Ata de Registro assessoria Transporte Escolar.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 19/04/2018 | 2018 | Abril | EDITAL Pregão Presencial Nº 000011/2018 DESCRIÇÃO E VALORES DE REFERÊNCIA. | DESCRIÇÃO E VALORES DE REFERÊNCIA.pdf | 0,04MB |