Atualizado em: 10/01/2026 19:53:28

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES",
    "documento_participante": "23.049.461/0001-54",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL",
    "historico": "O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto a cooperacao financeira para investir no Parque de Exposicoes, bem como contratar materias diversos para a realizacao da 10ª festa da Associacao dos",
    "valor": 18322.060000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL-ES - UARES",
    "documento_participante": "31.332.164/0001-40",
    "nome_participante": "UARES - UNIAO DAS ASSOC. DA REGIAO SERRANA RNS",
    "historico": "O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto a execucao das seguintes acoes: ofertar hora maquina de retroescavadeira com subsidio no oleo diesel; oferecer materiais para construcao de banheiro",
    "valor": 78494.300000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA