Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACA FUNGI VERMELHAMaca variedade Fuji, casca vermelha com estrias e polpa amarelo-clara. Classe C, variando entre 100 (cem) a 130 (cento e trinta) gramas por unidade, segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. As macas devem se apresentar inteiras, sas, limpas, com formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, e com brilho, apropriado grau de desenvolvimento fisiologico e firmeza de polpa de acordo com as caracteristicas das cultivares. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de umidade excessiva, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.385,0000R$ 7,77R$ 2.991,45
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.22,0000R$ 22,94R$ 504,68
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.96,0000R$ 3,48R$ 334,08
MaterialLEITE CONDENSADO INTEGRAL 395gLeite condensado, composto de leite integral, acucar e lactose (tradicional), de consistencia cremosa e textura homogenea. Acondicionado em embalagem contendo 395g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.80,0000R$ 7,97R$ 637,60
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.80,0000R$ 1,55R$ 124,00
MaterialAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500MLAzeite de oliva extra virgem, acondicionado em embalagem de vidro de 500 (quinhentos) mililitros, em cor escura, nao violada, que garanta a integridade do produto, com aspecto caracteristico, cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, data de validade ou prazo maximo para consumo, numero do lote, informacao nutricional, quantidade do produto. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie. Acidez maxima de 0,5 . Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.28,0000R$ 22,93R$ 642,04
MaterialABOBORA MORANGAAbobora variedade Moranga, em formato globular achatado, com gomos definidos, casca de coloracao laranja-escura e polpa avermelhada, classe A ou B (a partir de 01 quilograma por unidade), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa devera estar intacta e limpa, ausencia de ferimentos, manchas e podridao. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecanicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.155,0000R$ 4,36R$ 675,80
MaterialVINAGRE BRANCO DE LIMAO 750MLVinagre branco de limao 750ml isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, vetores e pragas. Acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel e fechado, contendo 750ml. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega..28,0000R$ 6,44R$ 180,32
MaterialCOCO RALADO SECO 100GCoco ralado seco 100g coco ralado, sem adicao de acucar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atoxico transparente, contendo 100 (cem) gramas. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.14,0000R$ 5,92R$ 82,88
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.510,0000R$ 5,26R$ 2.682,60
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO 100GFermento em po quimico a base de amido de milho, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Po de aspecto fino e coloracao branca, sem presenca de granulos ou umidade. Embalado em potes com peso liquido de 100 (100) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.43,0000R$ 3,40R$ 146,20
MaterialREPOLHO VERDERepolho verde, categoria extra, cabeca firme, compacta e sem rachaduras, folhas livres de manchas e amarelados, sem perfuracoes, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasita e larvas, com aroma, cor e sabor proprios da variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2014. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afetem a sua aparencia. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.160,0000R$ 4,34R$ 694,40
MaterialLARANJA SELETALaranja seleta, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.410,0000R$ 5,98R$ 2.451,80
MaterialLEITE INTEGRAL LONGA VIDALeite integral longa vida, liquido, integral, tipo longa vida, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), composto por leite de vaca e estabilizante citrato de sodio, armazenado em embalagem tetra pack contendo 01 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.1.352,0000R$ 5,18R$ 7.003,36
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.110,0000R$ 6,14R$ 675,40
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.80,0000R$ 26,25R$ 2.100,00
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.290,0000R$ 7,14R$ 2.070,60
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.80,0000R$ 16,59R$ 1.327,20
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.185,0000R$ 18,36R$ 3.396,60
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.190,0000R$ 8,60R$ 1.634,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/10/2023 0005498/2023 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 67.080,92
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/11/2023 0005498/2023 0006864/2023 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 67.080,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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