Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.40,0000R$ 16,59R$ 663,60
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO 100GFermento em po quimico a base de amido de milho, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Po de aspecto fino e coloracao branca, sem presenca de granulos ou umidade. Embalado em potes com peso liquido de 100 (100) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.27,0000R$ 3,40R$ 91,80
MaterialTRIGUILHO PARA QUIBE EMBALAGEM 500gFarinha de trigo para quibe composta de graos de trigo selecionados e moidos de otima qualidade. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isento de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 500 (quinhentos) gramas cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.34,0000R$ 4,30R$ 146,20
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgFeijao preto tipo 1, graos brilhantes, em tamanhos uniformes, limpos e saos. Isentos de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.172,0000R$ 4,81R$ 827,32
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.162,0000R$ 18,36R$ 2.974,32
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.14,0000R$ 22,94R$ 321,16
MaterialLARANJA SELETALaranja seleta, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.370,0000R$ 5,98R$ 2.212,60
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.336,0000R$ 18,75R$ 6.300,00
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.205,0000R$ 7,14R$ 1.463,70
MaterialBETERRABA IN NATURABeterraba in natura de primeira qualidade, sem folhas, 3A (entre 91 e 110 milimetros de diametro equatorial), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. A casca deve ser lisa, firme e sem rachaduras. Cor concentrada e uniforme, e aspecto fresco. Ausencia de ferimentos ou defeitos, sem murcha, sem podridao, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.62,0000R$ 6,47R$ 401,14
MaterialVINAGRE BRANCO DE LIMAO 750MLVinagre branco de limao 750ml isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, vetores e pragas. Acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel e fechado, contendo 750ml. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega..20,0000R$ 6,44R$ 128,80
MaterialLEITE INTEGRAL LONGA VIDALeite integral longa vida, liquido, integral, tipo longa vida, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), composto por leite de vaca e estabilizante citrato de sodio, armazenado em embalagem tetra pack contendo 01 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.1.048,0000R$ 5,18R$ 5.428,64
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.40,0000R$ 26,25R$ 1.050,00
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.135,0000R$ 8,04R$ 1.085,40
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.360,0000R$ 5,26R$ 1.893,60
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.48,0000R$ 3,48R$ 167,04
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.72,0000R$ 6,14R$ 442,08
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 1,55R$ 46,50
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 1,55R$ 15,50
MaterialCOCO RALADO SECO 100GCoco ralado seco 100g coco ralado, sem adicao de acucar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atoxico transparente, contendo 100 (cem) gramas. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.12,0000R$ 5,92R$ 71,04
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/10/2023 0005501/2023 Original03 - ENSINO INFANTILR$ 48.881,09
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/11/2023 0005501/2023 0006866/2023 OriginalOrcamentario03 - ENSINO INFANTILR$ 48.881,09
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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