Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.5,0000R$ 26,25R$ 131,25
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.10,0000R$ 8,26R$ 82,60
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.6,0000R$ 18,36R$ 110,16
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.10,0000R$ 7,14R$ 71,40
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.3,0000R$ 6,14R$ 18,42
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgFeijao preto tipo 1, graos brilhantes, em tamanhos uniformes, limpos e saos. Isentos de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.10,0000R$ 4,81R$ 48,10
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.6,0000R$ 16,59R$ 99,54
MaterialTOMATE IN NATURATomate in natura, grupo redondo ou oblongo (II ou III), subgrupo colorido (aproximadamente 90 de maturacao), tipo especial, classe 80 a 100 (minimo de 80 mm de diametro equatorial), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.s ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho.10,0000R$ 7,59R$ 75,90
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.4,0000R$ 5,26R$ 21,04
MaterialABOBORA MORANGAAbobora variedade Moranga, em formato globular achatado, com gomos definidos, casca de coloracao laranja-escura e polpa avermelhada, classe A ou B (a partir de 01 quilograma por unidade), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa devera estar intacta e limpa, ausencia de ferimentos, manchas e podridao. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecanicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.4,0000R$ 4,36R$ 17,44
MaterialCEBOLA TAMANHO GRANDE GRUPO 1Cebola tamanho grande, grupo 1, classe 4 ou 5 (maior que 70 mm de calibre), tipo extra, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Devem apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, nao brotadas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.5,0000R$ 6,49R$ 32,45
MaterialMACA FUNGI VERMELHAMaca variedade Fuji, casca vermelha com estrias e polpa amarelo-clara. Classe C, variando entre 100 (cem) a 130 (cento e trinta) gramas por unidade, segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. As macas devem se apresentar inteiras, sas, limpas, com formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, e com brilho, apropriado grau de desenvolvimento fisiologico e firmeza de polpa de acordo com as caracteristicas das cultivares. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de umidade excessiva, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.3,0000R$ 7,77R$ 23,31
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.3,0000R$ 8,04R$ 24,12
MaterialABACAXI IN NATURA VARIEDADE PEROLA OU HAWAIAbacaxi in natura, sendo variedade Perola ou Hawai, de primeira, Grupo I (polpa amarela), subgrupo colorido (ate 50 da casca amarelo-alaranjada), classe 3 (peso do fruto maior que 1,500 Kg ate 1,800 Kg), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve ter coloracao e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia ou presenca de pragas; a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes.5,0000R$ 4,70R$ 23,50
MaterialLARANJA SELETALaranja seleta, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.3,0000R$ 5,98R$ 17,94
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.3,0000R$ 3,48R$ 10,44
MaterialREPOLHO VERDERepolho verde, categoria extra, cabeca firme, compacta e sem rachaduras, folhas livres de manchas e amarelados, sem perfuracoes, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasita e larvas, com aroma, cor e sabor proprios da variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2014. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afetem a sua aparencia. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.5,0000R$ 4,34R$ 21,70
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/09/2023 0004941/2023 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 829,31
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LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
11/10/2023 0004941/2023 0006290/2023 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 829,31
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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