Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMASSA DE SEMOLA TIPO PARAFUSO 1000gMassa semola tipo parafuso, seca vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, medio, sem ovos, embalagem plastica resistente e transparente, rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 (seis) meses. Pacotes com 0,5kg, podendo ser entregues em pacotes de 01 kg.10,0000R$ 6,49R$ 64,90
MaterialACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM 400GAchocolatado em po, sendo alimento achocolatado em po instantaneo. Composto por acucar, maltodextrina, cacau em po, aroma de chocolate identico ao natural e outras substancias permitidas por lei. Enriquecido com vitaminas e minerais. Porcentagem minima de 20 de cacau no produto. O produto devera apresentar-se com aspecto e coloracao homogenea e ausencia de odor e sabor estranhos ao alimento, com facil solubilidade em leite frio. Ausencia de sujidades, larvas, parasitas e materias macroscopicas e/ou microscopicas prejudiciais a saude humana. Acondicionado em saco em polietileno leitoso ou embalagem aluminizada, contendo aproximadamente 400 (quatrocentos) gramas do produto, hermeticamente fechado, que nao permita rompimento dos lacres. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, quantidade do produto e numero de registro. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.6,0000R$ 4,70R$ 28,20
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GBiscoito doce tipo maisena, produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, amido de milho, gordura vegetal, acucar e sal. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Sem gorduras trans. Cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Acondicionado em embalagem plastica, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.15,0000R$ 3,77R$ 56,55
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA KGFarinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.20,0000R$ 6,20R$ 124,00
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.2,0000R$ 30,86R$ 61,72
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/08/2023 0004154/2023 Original02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 335,37
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
31/08/2023 0004154/2023 0005436/2023 OriginalOrcamentario02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 335,37
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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