Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSARDINHASARDINHA EM CONSERVA 125G, EVISCERADO E DESCAMADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E PE, PRE-COZIDA, ADICIONADA AO NATURAL. ELABORADO COM MATERIA PRIMA EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO E HIGIENE, SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO INSPECIONADO PELO SERVICO DE INSPECAO DE PRODUTO ANIMAL - SIPA.10,0000R$ 5,90R$ 59,00
MaterialBACON DEFUMADOBACON, DEFUMADO, EM PECA, EMBALADO A VACUO, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, LIMPO, NAO violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, contendo, acondicionada em caixas lacradas. a embalagem deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro do ministerio da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspecao do sif e atender as especificacoes tecnicas da nta 04 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. o produto devera apresentar validade minima de 30 dias a partir da data de entraga na unidade requisitante em quilograma15,0000R$ 25,00R$ 375,00
MaterialCARNE SUINA TIPO PERNIL EM CUBOS CONGELADACarne suina tipo pernil em cubos congelada pernil suino, em cubos, congelado, limpo, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.20,0000R$ 18,00R$ 360,00
MaterialCARNE SUINA TIPO CARRECarne suina tipo carre de porco, podendo ser solicitado em pedacos ou bife, com coloracao mais claro, caracterizando carne suina, alongada, formato arredondado, livre de sebo ou pelanca. Limpo, de cheiro aparente a carne suina. Embalagem contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Validade minima de 08 meses a partir da data de entrega.20,0000R$ 16,00R$ 320,00
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENA 360gBISCOITO DOCE, tipo maisena com embalagem dupla protecao ou protetores internos 360g.20,0000R$ 5,00R$ 100,00
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.75,0000R$ 18,90R$ 1.417,50
MaterialCARNE BOVINA EM PEDACOS TIPO MUSCULOCarne bovina em pedacos, tipo musculo, de primeira qualidade, em embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Validade minima de 08 meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 32,00R$ 960,00
MaterialLAGARTO PLANOLAGARTO PLANO, COXAO DURO, CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM OSSO, CONGELADO, COR, CHEIRO E sabor proprio, isento de sujidades, parasitas e larvas; conforme lei 6.925, de 17/12/2001; produto sujeito a verificacao no ato entrega. unidade de fornecimento: quilograma40,0000R$ 32,00R$ 1.280,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
01/09/2022 0004414/2022 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 4.871,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
23/09/2022 0004414/2022 0005392/2022 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 4.871,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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