Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPAO DE HOT DOG 50gPao hot dog, pao doce e careca, fresco, produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corantes de qualquer natureza em sua formulacao. Massa cozida, bem assada, miolo poroso, leve e homogeneo. Nao devera apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Formato alongado, com cor, sabor e cheiro proprios, tamanhos uniformes de 50 (cinquenta) gramas cada. Isento de umidade excessiva, pragas, materias estranhas e impurezas. Nao devera conter leite ou soro de leite, zero gordura trans. Acondicionado em saco plastico, atoxico, transparente, lacrado, e resistente, contendo de 10 (dez) a 20 (vinte) unidades. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 15 (quinze) dias a partir da data de entrega.300,0000R$ 0,72R$ 216,00
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE EMBALAGEM 1KMACARRAO MASSA DE SEMOLA TIPO ESPAGUETE _ Massa alimenticia tipo seca vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, medio, sem ovos, embalagem plastica resistente e transparente, rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 (seis) meses. Pacotes com 01kg.30,0000R$ 6,03R$ 180,90
MaterialCARNE SUINA TIPO PERNIL EM CUBOS CONGELADACarne suina tipo pernil em cubos congelada pernil suino, em cubos, congelado, limpo, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.150,0000R$ 15,46R$ 2.319,00
MaterialFUBA DE MILHO EMBALAGEM DE 1 KGFuba sendo farinha de milho de granulometria fina, com alto teor de amido e elevada pureza, livre de peliculas e germen, de coloracao amarela e uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega5,0000R$ 3,70R$ 18,50
MaterialFERMENTO EM PO BIOLOGICO SECO 10GFermento biologico seco a base de leveduras das quais a agua e extraida por meio de desidratacao e que permanecem em estado de dormencia. Devera apresentar-se sob a forma de granulos muito pequenos, quase como areia fina, de coloracao creme claro, menores e lisos. Embalado em saches com peso liquido de 10 (dez) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.20,0000R$ 1,46R$ 29,20
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOG CARNE EMBALAGEM 1KGSalsicha de carne bovina ou suina tipo hot-dog com no maximo de 2 de amido. Com aspecto caracteristico, cor propria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor proprio, com adicao de agua ou gelo no maximo de 10 . Com registro no SIF ou SISP - embalagem de 1 Kg. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.5,0000R$ 13,82R$ 69,10
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/04/2019 0001661/2019 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.050,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/05/2019 0001661/2019 0002436/2019 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.050,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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