Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULBandeira do municipio de Rio Novo do Sul, fabricada em tactel reversivel gramatura 140g tecido 100 poliester, com quatro bandeiras de tecido costuradas, em processo de estampa textil digital de alta qualidade, composta por fios de grande resistencia e com alto brilho, na medida 2.56cm x 1.80cm, Borda costurada em Barra Dupla, Linha com protecao UV. Possui tralha na cor branca, com dois ilhoses nas pontas8,0000R$ 201,90R$ 1.615,20
MaterialBANDEIRA OFICIAL DO BRASILBandeira do Brasil, fabricada em tactel reversivel gramatura 140g tecido 100 poliester, com quatro bandeiras de tecido costuradas, em processo de estampa textil digital de alta qualidade, composta por fios de grande resistencia e com alto brilho, na medida 2.56cm x 1.80cm, Borda costurada em Barra Dupla, Linha com protecao UV. Possui tralha na cor branca, com dois ilhoses nas pontas8,0000R$ 201,90R$ 1.615,20
MaterialBANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOBandeira do estado do Espirito Santo, fabricada em tactel reversivel gramatura 140g tecido 100 poliester, com quatro bandeiras de tecido costuradas, em processo de estampa textil digital de alta qualidade, composta por fios de grande resistencia e com alto brilho, na medida 2.56cm x 1.80cm, Borda costurada em Barra Dupla, Linha com protecao UV. Possui tralha na cor branca, com dois ilhoses nas pontas8,0000R$ 201,90R$ 1.615,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/03/2025 0001096/2025 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURAR$ 4.845,60
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/04/2025 0001096/2025 0002083/2025 OriginalOrcamentario01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURAR$ 4.845,60
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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