Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFERMENTO EM PO BIOLOGICO SECO 10GFermento biologico seco a base de leveduras das quais a agua e extraida por meio de desidratacao e que permanecem em estado de dormencia. Devera apresentar-se sob a forma de granulos muito pequenos, quase como areia fina, de coloracao creme claro, menores e lisos. Embalado em saches com peso liquido de 10 (dez) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.390,0000R$ 1,10R$ 429,00
MaterialLEITE CONDENSADO INTEGRAL 395gLeite condensado, composto de leite integral, acucar e lactose (tradicional), de consistencia cremosa e textura homogenea. Acondicionado em embalagem contendo 395g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.560,0000R$ 4,47R$ 2.503,20
MaterialLEITE DE COCO 500MLLEITE DE COCO- produto obtido a partir da trituracao e prensagem das amendoas ou polpa albuminosa do coco maduro. Cor, aroma e odor caracteristicos, nao rancoso, acondicionado em embalagem de vidro, 500ml, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega407,0000R$ 7,15R$ 2.910,05
MaterialCREME DE LEITE PARA CHANTILLY 1 LITROCREME DE LEITE PARA CHANTILLY preparado p/creme chantilly; composicao basica: agua, gordura vegetal hidrogenada; acucar, sal estabilizantes caseinato de sodio, celulose microcristalina, carboximetilcelulose, lecitina de soja, citrato trissodico, fosfato dissodico, umectante sorbitol; emulsificantes ester de acido graxo de mono e diglicerideos, monoglicerideos, esteres de mono e diglicerideos de acidos graxos com acido diacetil tartarico, corante natural urucum e curcuma e aromatizante; com validade de 6 meses a partir da entrega; acondicionado em caixa cartonada,contendo 1 litro; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega200,0000R$ 18,29R$ 3.658,00
MaterialESSENCIA AROMA DE BAUNILHA 30MLEssencia Aroma de Baunilha Embalagem 30ml. Essencia de baunilha liquida, cor ambar escuro, homogenea, embalada em frasco plastico resistente, atoxico e inodoro com 30ml, Com rotulagem perfeita contendo identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade com no minimo de 06 meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 11,72R$ 351,60
MaterialCOCO RALADO SECO 100GCoco ralado seco 100g coco ralado, sem adicao de acucar, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atoxico transparente, contendo 100 (cem) gramas. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.365,0000R$ 3,39R$ 1.237,35
MaterialPALMITO EM CONSERVA 500GPalmito em conserva; deve apresentar tamanho e forma regular e nao apresentar unidades manchadas ou descoloridas. Consistencia propria, cor branca, odor e sabor caracteristicos do produto. Composicao obrigatoria: palmito, agua, sal, acidulante acido citrico. Em embalagemde vidro de no minimo 500 (quinhentos) gramas. A embalagem precisa estar integra e lacrada, e exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 15,90R$ 159,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/09/2024 0005461/2024 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 11.248,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/10/2024 0005461/2024 0006949/2024 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 11.248,20
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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