Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMARGARINA POTE COM 500GMargarina feita de creme de origem vegetal, contendo sal, 60 de lipideos, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco, umidade excessiva, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionada em embalagens de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 500g cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.5,0000R$ 6,76R$ 33,80
MaterialCAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500GCafe moido e torrado embalado a vacuo, com embalagem plastica original de 500g, de 1ª qualidade, categoria superior, moagem fina, torra media ou lenta, a marca deve possuir certificado do PQC-Programa de Qualidade do Cafe, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliacao do cafe, emitido por laboratorio especializado, com nota igual ou superior a 5 pontos, numa escala sensorial de 0 a 10, prazo de validade de no minimo 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricacao e validade estampadas no rotulo da embalagem. Marcas de referencia: Pilao, Tres Coracoes e Melita ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade.20,0000R$ 12,92R$ 258,40
MaterialMANTEIGA COM SAL 200gManteiga pura com sal. Pote com 200g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas5,0000R$ 10,29R$ 51,45
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.4,0000R$ 17,40R$ 69,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/09/2024 0005333/2024 Original02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 413,25
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/10/2024 0005333/2024 0006707/2024 OriginalOrcamentario02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 413,25
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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