Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.1,0000R$ 13,99R$ 13,99
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.1,0000R$ 149,95R$ 149,95
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA KGFarinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.25,0000R$ 3,49R$ 87,25
MaterialESSENCIA AROMA DE BAUNILHA 30MLEssencia Aroma de Baunilha embalagem com 30ml;2,0000R$ 12,99R$ 25,98
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO 100GFermento em po quimico a base de amido de milho, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Po de aspecto fino e coloracao branca, sem presenca de granulos ou umidade. Embalado em potes com peso liquido de 100 (100) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.4,0000R$ 5,99R$ 23,96
MaterialCREME DE LEITE TRADICIONAL 25 CAIXA 200GCreme de leite, tradicional, apresentando teor de materia gorda minima de 25 , embalagem em caixa, contendo no minimo 200g, com identificacao do produto e prazo de validade. Padrao de qualidade Nestle, Mococa, Selita e Porto alegre.5,0000R$ 3,49R$ 17,45
MaterialACUCAR REFINADO EMBALAGEM 1KGACUCAR REFINADO EMBALAGEM 1KG8,0000R$ 7,49R$ 59,92
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 7,69R$ 76,90
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/11/2024 0006968/2024 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E CULTURAR$ 455,40
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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