Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO 100GFermento em po quimico a base de amido de milho, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Po de aspecto fino e coloracao branca, sem presenca de granulos ou umidade. Embalado em potes com peso liquido de 100 (100) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.55,0000R$ 2,68R$ 147,40
MaterialMACARRAO MASSA DE ARROZ TIPO PARAFUSO 500gMacarrao de arroz feito de massa alimenticia tipo parafuso, seca, composta por farinha de arroz, sem ovos, sem colesterol e sem gluten. Produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionado em pacotes plasticos limpos, nao violados, resistentes, contendo 500g cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 3,89R$ 116,70
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.540,0000R$ 5,89R$ 3.180,60
MaterialTOMATE IN NATURATomate in natura, grupo redondo ou oblongo (II ou III), subgrupo colorido (aproximadamente 90 de maturacao), tipo especial, classe 80 a 100 (minimo de 80 mm de diametro equatorial), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.s ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho.195,0000R$ 8,99R$ 1.753,05
MaterialBETERRABA IN NATURABeterraba in natura de primeira qualidade, sem folhas, 3A (entre 91 e 110 milimetros de diametro equatorial), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. A casca deve ser lisa, firme e sem rachaduras. Cor concentrada e uniforme, e aspecto fresco. Ausencia de ferimentos ou defeitos, sem murcha, sem podridao, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.90,0000R$ 5,98R$ 538,20
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.80,0000R$ 1,19R$ 95,20
MaterialLARANJA LIMA IN NATURALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.460,0000R$ 7,89R$ 3.629,40
MaterialCARNE SUINA TIPO PERNIL EM CUBOS CONGELADACarne suina tipo pernil em cubos congelada pernil suino, em cubos, congelado, limpo, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.450,0000R$ 15,99R$ 7.195,50
MaterialCANJIQUINHA AMARELA KGCanjiquinha de milho amarelo tritutado, com coloracao uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto. Ausencia de insetos, materias estranhas e impureza. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.55,0000R$ 2,89R$ 158,95
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.80,0000R$ 3,98R$ 318,40
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.208,0000R$ 7,89R$ 1.641,12
MaterialFERMENTO BIOLOGICO 50gFERMENTO BIOLOGICO 50g120,0000R$ 1,89R$ 226,80
MaterialMARGARINA POTE COM 500GMargarina feita de creme de origem vegetal, contendo sal, 60 de lipideos, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco, umidade excessiva, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionada em embalagens de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 500g cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.55,0000R$ 5,98R$ 328,90
MaterialMACA TIPO FUJI IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaca, de primeira qualidade, tipo fuji, vermelha, in natura, apresentando grau de maturacao, tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.330,0000R$ 9,98R$ 3.293,40
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.88,0000R$ 18,98R$ 1.670,24
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 01 LITROsuco concentrado liquido de fruta (caju), contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Concentracao de acordo com a Instrucao Normativa nº 12 de 4 de setembro de 2003 (MAPA). Devera apresentar aparencia, odor, sabor e coloracao caracteristicos. Envasado em embalagens plasticas transparentes, limpas, nao violadas, integras e resistentes, de 1 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Rendimento minimo de 05 (cinco) litros.193,0000R$ 4,59R$ 885,87
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/06/2024 0003183/2024 Original03 - ENSINO INFANTILR$ 25.179,73
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/06/2024 0003183/2024 0004327/2024 OriginalOrcamentario03 - ENSINO INFANTILR$ 25.179,73
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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