Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.10,0000R$ 8,50R$ 85,00
MaterialLEITE CONDENSADO INTEGRAL 395gLeite condensado, composto de leite integral, acucar e lactose (tradicional), de consistencia cremosa e textura homogenea. Acondicionado em embalagem contendo 395g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.40,0000R$ 7,80R$ 312,00
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA 01 LITROSuco concentrado sabor Goiaba,Integral, rendimento minimo de 03 litros, envasados em embalagens de 01 litro, com dados de identificacao, data de fabricacao e validade, com as seguintes especificacoes: Suco tropical; composto de polpa de fruta com no minimo 45 do conteudo; classificacao: Normal; embalagem reciclavel, validade minima de 06 meses apos data de entrega.10,0000R$ 9,50R$ 95,00
MaterialCREME DE LEITECreme de leite, tradicional, apresentando teor de materia gorda minima de 25 , embalagem em caixa, contendo no minimo 200g, com identificacao do produto e prazo de validade. Padrao de qualidade Nestle, Mococa, Selita e Porto alegre.20,0000R$ 4,05R$ 81,00
MaterialLINGUICA SUINA TIPO CALABRESA FINA 500gLinguica suina, tipo calabresa, fina, embalada a vacuo, acondicionada em embalagem plastica original, acondicionados em pacotes com 500 gramas.15,0000R$ 17,27R$ 259,05
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 15,14R$ 151,40
MaterialFILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO EMBALAGEM kgFile de Peito de Frango, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, atoxico, contendo peso, data de embalagem e data de vencimento, registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Validade minima de 08 meses a partir da data de entrega. Embalagem com aproximadamente 1kg.20,0000R$ 22,80R$ 456,00
MaterialCARNE SUINA TIPO PERNIL EM CUBOS CONGELADACarne suina tipo pernil em cubos congelada pernil suino, em cubos, congelado, limpo, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 20,50R$ 205,00
MaterialCONTRA-FILECONTRA FILE; CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE; SEM OSSO; CONGELADO; COR, cheiro e sabor proprio; isentos de sujidades, parasitas e larvas; legislacao: conforme lei 6.925, de 17/12/2001; produto sujeito a verificacao no ato entrega. unidade de fornecimento: quilograma.20,0000R$ 37,20R$ 744,00
MaterialREFRIGERANTE SABOR COLA 2 LITROSRefrigerante sabor cola, acondicionado em garrafa descartavel de 2 litros. Padrao de qualidade Pepsi, Coca-cola, Antartica, Fanta.20,0000R$ 7,42R$ 148,40
MaterialREFRIGERANTE GUARANA 2 LITROSRefrigerante sabor guarana, acondicionado em garrafa descartavel de 2 litros. Padrao de qualidade Kuat, Guarana Antarctica, Fanta Guarana.20,0000R$ 7,42R$ 148,40
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgFeijao preto tipo 1, graos brilhantes, em tamanhos uniformes, limpos e saos. Isentos de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.20,0000R$ 5,26R$ 105,20
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.20,0000R$ 9,87R$ 197,40
MaterialCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADASCoxa e Sobrecoxa de Frango, congeladas, acondicionada em saco plastico transparente com aproximadamente 1kg, atoxico, com identificacao do produto e prazo de validade.10,0000R$ 12,30R$ 123,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/12/2023 0006755/2023 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 3.110,85
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
09/01/2024 0006755/2023 0000064/2024 OriginalRestos a Pagar Processados04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 3.110,85
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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