Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMASSA DE SEMOLA TIPO PARAFUSO 1000gMassa semola tipo parafuso, seca vitaminada, isenta de sujidades, pasteurizado, medio, sem ovos, embalagem plastica resistente e transparente, rotulagem contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 (seis) meses. Pacotes com 0,5kg, podendo ser entregues em pacotes de 01 kg.13,0000R$ 6,49R$ 84,37
MaterialFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA KGFarinha de mandioca, branca, fina, crua, com coloracao uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto, ausencia de pragas, umidade, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.37,0000R$ 5,26R$ 194,62
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GBiscoito doce tipo maisena, produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, amido de milho, gordura vegetal, acucar e sal. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Sem gorduras trans. Cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Acondicionado em embalagem plastica, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.82,0000R$ 3,77R$ 309,14
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA KGFarinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.127,0000R$ 6,20R$ 787,40
MaterialBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400GBiscoito salgado tipo cream cracker, produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal e sal. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Sem gorduras trans. Cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Acondicionado em embalagem plastica, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.107,0000R$ 3,89R$ 416,23
MaterialMARGARINA VEGETAL 500GMargarina feita de creme de origem vegetal, contendo sal, 60 de lipideos, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco, umidade excessiva, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionada em embalagens de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 500g cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.50,0000R$ 8,46R$ 423,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/10/2023 0005554/2023 Original03 - ENSINO INFANTILR$ 2.214,76
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/11/2023 0005554/2023 0007065/2023 OriginalOrcamentario03 - ENSINO INFANTILR$ 2.214,76
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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