Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.210,0000R$ 8,26R$ 1.734,60
MaterialAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500MLAzeite de oliva extra virgem, acondicionado em embalagem de vidro de 500 (quinhentos) mililitros, em cor escura, nao violada, que garanta a integridade do produto, com aspecto caracteristico, cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, data de validade ou prazo maximo para consumo, numero do lote, informacao nutricional, quantidade do produto. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie. Acidez maxima de 0,5 . Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.22,0000R$ 22,93R$ 504,46
MaterialABOBORA MORANGAAbobora variedade Moranga, em formato globular achatado, com gomos definidos, casca de coloracao laranja-escura e polpa avermelhada, classe A ou B (a partir de 01 quilograma por unidade), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa devera estar intacta e limpa, ausencia de ferimentos, manchas e podridao. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecanicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.152,0000R$ 4,36R$ 662,72
MaterialLARANJA SELETALaranja seleta, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.407,0000R$ 5,98R$ 2.433,86
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.129,0000R$ 17,01R$ 2.194,29
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgFeijao preto tipo 1, graos brilhantes, em tamanhos uniformes, limpos e saos. Isentos de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.190,0000R$ 4,81R$ 913,90
MaterialLEITE INTEGRAL LONGA VIDALeite integral longa vida, liquido, integral, tipo longa vida, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), composto por leite de vaca e estabilizante citrato de sodio, armazenado em embalagem tetra pack contendo 01 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.1.153,0000R$ 5,18R$ 5.972,54
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.58,0000R$ 16,59R$ 962,22
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 01 LITROsuco concentrado liquido de fruta (caju), contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Concentracao de acordo com a Instrucao Normativa nº 12 de 4 de setembro de 2003 (MAPA). Devera apresentar aparencia, odor, sabor e coloracao caracteristicos. Envasado em embalagens plasticas transparentes, limpas, nao violadas, integras e resistentes, de 1 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Rendimento minimo de 05 (cinco) litros.143,0000R$ 4,99R$ 713,57
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.72,0000R$ 6,14R$ 442,08
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJA 01 LITROsuco concentrado liquido de fruta (maracuja), contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Concentracao de acordo com a Instrucao Normativa nº 12 de 4 de setembro de 2003 (MAPA). Devera apresentar aparencia, odor, sabor e coloracao caracteristicos. Envasado em embalagens plasticas transparentes, limpas, nao violadas, integras e resistentes, de 1 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Rendimento minimo de 05 (cinco) litros.143,0000R$ 9,54R$ 1.364,22
MaterialCARNE BOVINA TIPO PATINHO MAGRA CONGELADA EM CUBOSCarne bovina magra do tipo patinho, em cubos, congelada, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares, com cor avermelhada e cheiro caracteristico do produto. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Deve possuir registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.2,0000R$ 30,76R$ 61,52
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.225,0000R$ 7,14R$ 1.606,50
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.119,0000R$ 18,75R$ 2.231,25
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.16,0000R$ 22,94R$ 367,04
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.48,0000R$ 3,48R$ 167,04
MaterialTRIGUILHO PARA QUIBE EMBALAGEM 500gFarinha de trigo para quibe composta de graos de trigo selecionados e moidos de otima qualidade. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isento de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 500 (quinhentos) gramas cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.37,0000R$ 4,30R$ 159,10
MaterialABACAXI IN NATURA VARIEDADE PEROLA OU HAWAIAbacaxi in natura, sendo variedade Perola ou Hawai, de primeira, Grupo I (polpa amarela), subgrupo colorido (ate 50 da casca amarelo-alaranjada), classe 3 (peso do fruto maior que 1,500 Kg ate 1,800 Kg), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve ter coloracao e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia ou presenca de pragas; a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes.121,0000R$ 4,70R$ 568,70
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.100,0000R$ 18,36R$ 1.836,00
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.396,0000R$ 5,26R$ 2.082,96
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/10/2023 0005551/2023 Original03 - ENSINO INFANTILR$ 32.471,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/11/2023 0005551/2023 0007073/2023 OriginalOrcamentario03 - ENSINO INFANTILR$ 32.471,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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