Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBETERRABA IN NATURABeterraba in natura de primeira qualidade, sem folhas, 3A (entre 91 e 110 milimetros de diametro equatorial), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. A casca deve ser lisa, firme e sem rachaduras. Cor concentrada e uniforme, e aspecto fresco. Ausencia de ferimentos ou defeitos, sem murcha, sem podridao, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.73,0000R$ 6,47R$ 472,31
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.44,0000R$ 1,55R$ 68,20
MaterialVINAGRE BRANCO DE LIMAO 750MLVinagre branco de limao 750ml isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, vetores e pragas. Acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel e fechado, contendo 750ml. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega..22,0000R$ 6,44R$ 141,68
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.121,0000R$ 17,01R$ 2.058,21
MaterialCEBOLA TAMANHO GRANDE GRUPO 1Cebola tamanho grande, grupo 1, classe 4 ou 5 (maior que 70 mm de calibre), tipo extra, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Devem apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, nao brotadas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.88,0000R$ 6,49R$ 571,12
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.44,0000R$ 26,25R$ 1.155,00
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.78,0000R$ 18,36R$ 1.432,08
MaterialCARNE BOVINA TIPO PATINHO MAGRA CONGELADA EM CUBOSCarne bovina magra do tipo patinho, em cubos, congelada, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares, com cor avermelhada e cheiro caracteristico do produto. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Deve possuir registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.350,0000R$ 30,76R$ 10.766,00
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.167,0000R$ 8,60R$ 1.436,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/10/2023 0005559/2023 Original03 - ENSINO INFANTILR$ 18.100,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/11/2023 0005559/2023 0007074/2023 OriginalOrcamentario03 - ENSINO INFANTILR$ 18.100,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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