Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.88,0000R$ 26,25R$ 2.310,00
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 01 LITROsuco concentrado liquido de fruta (caju), contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Concentracao de acordo com a Instrucao Normativa nº 12 de 4 de setembro de 2003 (MAPA). Devera apresentar aparencia, odor, sabor e coloracao caracteristicos. Envasado em embalagens plasticas transparentes, limpas, nao violadas, integras e resistentes, de 1 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Rendimento minimo de 05 (cinco) litros.173,0000R$ 4,99R$ 863,27
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.204,0000R$ 8,04R$ 1.640,16
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.24,0000R$ 22,94R$ 550,56
MaterialLEITE INTEGRAL LONGA VIDALeite integral longa vida, liquido, integral, tipo longa vida, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), composto por leite de vaca e estabilizante citrato de sodio, armazenado em embalagem tetra pack contendo 01 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.1.488,0000R$ 5,18R$ 7.707,84
MaterialCARNE BOVINA TIPO PATINHO MAGRA CONGELADA EM CUBOSCarne bovina magra do tipo patinho, em cubos, congelada, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares, com cor avermelhada e cheiro caracteristico do produto. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Deve possuir registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.440,0000R$ 30,76R$ 13.534,40
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.141,0000R$ 8,60R$ 1.212,60
MaterialMACA FUNGI VERMELHAMaca variedade Fuji, casca vermelha com estrias e polpa amarelo-clara. Classe C, variando entre 100 (cem) a 130 (cento e trinta) gramas por unidade, segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. As macas devem se apresentar inteiras, sas, limpas, com formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, e com brilho, apropriado grau de desenvolvimento fisiologico e firmeza de polpa de acordo com as caracteristicas das cultivares. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de umidade excessiva, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.424,0000R$ 7,77R$ 3.294,48
MaterialSUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJA 01 LITROsuco concentrado liquido de fruta (maracuja), contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Concentracao de acordo com a Instrucao Normativa nº 12 de 4 de setembro de 2003 (MAPA). Devera apresentar aparencia, odor, sabor e coloracao caracteristicos. Envasado em embalagens plasticas transparentes, limpas, nao violadas, integras e resistentes, de 1 (um) litro. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Rendimento minimo de 05 (cinco) litros.242,0000R$ 9,54R$ 2.308,68
MaterialARROZ TIPO1 EMBALAGEM 5KGArroz tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, polido, nao parboilizado, isento de mofo, odores estranhos, sustancias nocivas. Apresentando coloracao uniforme e caracteristica do arroz, tipo 1, embalado em saco plastico de 5 (cinco) quilogramas, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.203,0000R$ 18,36R$ 3.727,08
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.319,0000R$ 7,14R$ 2.277,66
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.105,0000R$ 3,48R$ 365,40
MaterialABOBORA MORANGAAbobora variedade Moranga, em formato globular achatado, com gomos definidos, casca de coloracao laranja-escura e polpa avermelhada, classe A ou B (a partir de 01 quilograma por unidade), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa devera estar intacta e limpa, ausencia de ferimentos, manchas e podridao. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecanicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.170,0000R$ 4,36R$ 741,20
MaterialACUCAR CRISTAL EMBALAGEM 5KGAcucar cristal, branco, de primeira qualidade, embalagem com 5 (cinco) quilogramas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto. Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aspecto solido com cristais bem definidos. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.115,0000R$ 16,59R$ 1.907,85
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO 100GFermento em po quimico a base de amido de milho, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Po de aspecto fino e coloracao branca, sem presenca de granulos ou umidade. Embalado em potes com peso liquido de 100 (100) gramas, integros e lacrados. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.59,0000R$ 3,40R$ 200,60
MaterialTOMATE IN NATURATomate in natura, grupo redondo ou oblongo (II ou III), subgrupo colorido (aproximadamente 90 de maturacao), tipo especial, classe 80 a 100 (minimo de 80 mm de diametro equatorial), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.s ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho.317,0000R$ 7,59R$ 2.406,03
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.68,0000R$ 8,60R$ 584,80
MaterialPEITO DE FRANGO CONGELADO SEM PELE SEM OSSOcorte de ave abatida sob inspecao oficial, com idade aproximada de 08 semanas, sem tempero, sem pele e sem osso. Ausencia de penas, penugem, perfuracoes ou coagulos. Devera apresentar contornos definidos, firmes e sem manchas, pecas lisas, com coloracao clara e odor caracteristico. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.554,0000R$ 17,01R$ 9.423,54
MaterialREPOLHO VERDERepolho verde, categoria extra, cabeca firme, compacta e sem rachaduras, folhas livres de manchas e amarelados, sem perfuracoes, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasita e larvas, com aroma, cor e sabor proprios da variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2014. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afetem a sua aparencia. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.176,0000R$ 4,34R$ 763,84
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.121,0000R$ 6,14R$ 742,94
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/10/2023 0005550/2023 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 69.370,95
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/11/2023 0005550/2023 0007072/2023 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 69.370,95
Dados da Licitação
Dados do Contrato
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