Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO E EDUCACAO E JOVENS E ADULTOS (EJA), RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICIPIO

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	001560/2020	Aditivo	17/03/2020	Acrescimo de quilometragem referente Contrato nº 106/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.592,91
002/2020	003014/2020	Aditivo	12/08/2020	Prorrogacao da vigencia do Contrato nº 106/2019, referente a Prestacao de Servicos de Transporte Escolar.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2020	004235/2020	Aditivo	16/09/2020	Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 106/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 38.768,44
004/2021	003599/2021	Aditivo	10/08/2021	Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 106/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 42.645,28
005/2021	004793/2021	Aditivo	20/08/2021	Supressao de quilometragem no Roteiro: 20172401002 - Sao Francisco x Itataiba x Santa Candida x Escola - turno matutino	TERMINO DE PRAZO	-R$ 7.615,23
006/2021	002938/2021	Aditivo	14/10/2021	O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reajuste do Contrato nº 106/2019 no percentual de 9,679670 , com base no IPCA/IBGE, referente ao periodo de setembro a 2020 a agosto de 2021, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de agosto de 2021.	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.257,71
						Total Geral R$ 80.649,11

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


007/2022	1/2022	Rescisao	31/10/2022	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000106/2019 - PROCESSO 0002610/2019 - JOAO CLEBER BRANDAO SILVA 09812465758 COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 20/08/2022.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 41.109,80
008/2023	1/2023	Rescisao	31/08/2023	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000106/2019 - PROCESSO 0002610/2019 - JOAO CLEBER BRANDAO SILVA 09812465758 COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 20/08/2022.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 9.563,31
						Total Geral -R$ 50.673,11

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).