Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Medio e Educacao de Jovens e Adultos (EJA), residentes em localidades da Zona Rural, matriculados na escola da Rede Estadual e Municipal do municipio de

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	003015/2020	Aditivo	12/08/2020	Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 104/2019, referente a Prestacao de Servico de Transporte Escolar.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2020	004237/2020	Aditivo	14/09/2020	Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 104/2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 405.951,72
003/2021	002440/2021	Aditivo	17/05/2021	Acrescimo de quilometragem no Roteiro ARROIO DAS PEDRAS/CANANEIA/EEEFM VIRGINIA NOVA/EMPEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, NO TURNO MATUTINO.	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.072,96
004/2021	002441/2021	Aditivo	17/05/2021	SUPRESSAO CONTRATO DE PRESTACAO SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 104/2019.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 6.043,84
005/2021	003598/2021	Aditivo	10/08/2021	Prorrogacao de prazo de vigencia do Contarto nº 104/2019	TERMINO DE PRAZO	R$ 430.757,36
006/2021	004478/2021	Aditivo	17/12/2021	O presente termo aditivo tem por objeto acrescimo de quilometragem	TERMINO DE PRAZO	R$ 72.958,83
007/2021	004478/2021	Aditivo	17/12/2021	O presente termo aditivo tem por objeto a supressao de quilometragem diaria	TERMINO DE PRAZO	-R$ 95.791,21
008/2021	003073/2021	Aditivo	17/12/2021	E objeto do presente termo aditivo o reajuste do preco contratado referente ao periodo de setembro de 2020 a agosto de 2021, com base no IPCA/IBGE, no percentual de 9,679670	TERMINO DE PRAZO	R$ 38.913,29
						Total Geral R$ 850.819,11

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


009/2022	1/2022	Rescisao	31/10/2022	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000104/2019 - PROCESSO 0002610/2019 - TRANSNOVO TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO EIRELI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 17/08/2022.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 552.327,05
010/2023	1/2023	Rescisao	29/12/2023	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000104/2019 - PROCESSO 0002610/2019 - TRANSNOVO TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO EIRELI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 17/08/2022.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 47.116,09
						Total Geral -R$ 599.443,14

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).