Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Cessao de um terreno, sob a forma de aluguel, destinado a captacao de agua e assentamento de uma estacao de tratamento, visando ao uso de residencias dos habitantes da comunidade de Capim Angola.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2017	005844/2018	Aditivo	29/12/2017	Prorrogacao do prazo de vigencia.	TERMINO DE PRAZO	R$ 11.244,00
002/2018	005790/2018	Aditivo	28/12/2018	E objeto do presente termo aditivo a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato e o reajuste do preco contratado atraves do INPC (IBGE), com indice de correcao no periodo de 1,0230168, conforme calculo realizado na calculadora do cidadao do BANCO CENTRA	TERMINO DE PRAZO	R$ 11.502,84
003/2019	006594/2019	Aditivo	30/12/2019	Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 008/2017.	TERMINO DE PRAZO	R$ 11.502,84
004/2020	005374/2020	Aditivo	30/12/2020	Prorrogacao prazo de vigencia do Contrato nº 008/2017.	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.018,36
005/2022	006781/2021	Aditivo	01/01/2022	Prorrogacao, periodo de 12 meses, Contrato de cessao de um terreno, sob forma de aluguel, destinada a captacao de agua e assentamento de uma estacao de tratamento, na Comunidade de Capim Angola, neste Municipio.	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.018,36
						Total Geral R$ 58.286,40

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	004287/2020	Apostilamento	05/10/2020	Apostilamento de reajuste no Contrato de Locacao nº 008/2017.	TERMINO DE PRAZO	R$ 515,52
						Total Geral R$ 515,52

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


20/06/2017	0001199/2017	Original	Orcamentario	ESMAEL REBONATO	R$ 1.874,00
26/07/2017	0001414/2017	Original	Orcamentario	ESMAEL REBONATO	R$ 937,00
20/06/2017	0001199/2017	Original	Orcamentario	ESMAEL REBONATO	R$ 1.874,00
26/07/2017	0001414/2017	Original	Orcamentario	ESMAEL REBONATO	R$ 937,00
					Total Geral R$ 5.622,00