[
{
"ano": "2017",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000027/2017",
"processo": "000093/2017",
"objeto": "Licenca de uso dos direitos do software, descrito no anexo 01 do contrato, por prazo determinado, com atendimento e suporte tecnico para os sistemas de Administracao de Receitas, Contabilidade Publica, Planejamento (Modulo PPA, LDO e LOA), Responsabilidad",
"base_legal": "ARTIGO 24, INCISO II",
"abertura": "2017-01-02T00:00:00",
"homologacao": "2017-01-02T00:00:00",
"conclusao": "2017-01-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 84653.100000000
},
{
"ano": "2017",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000011/2017",
"processo": "000017/2017",
"objeto": "Concessao de Aluguel Social, tendo como locadora MARTA LUZIA VALIATI, portadora do CTPS Nº 65696 ES e CPF Nº 096.420.797-47, e como beneficiaria FRANCIELE SALVADOR GOMES, conforme Estudo Social.",
"base_legal": "",
"abertura": "2017-01-02T00:00:00",
"homologacao": "2017-01-02T00:00:00",
"conclusao": "2017-01-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 2100.000000000
}
]