| Não se Aplica | 14/12/2023 | 2023 | | Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf | 0,07MB |
| Mensal | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Resolução nº 19 de 09 de agosto de 2023 - Aprova o Plano de Trabalho para habilitação do SERDIA | RESOLUÇÃO 19-09082023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Resolução nº 18 de 09 de agosto de 2023 - Aprova prestação de contas do MEPES | RESOLUÇÃO 18- 09082023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Resolução nº 17 de 09 de agosto de 2023 - Aprova a reprogramação de saldo proveniente de Recursos do SUS | RESOLUÇÃO 17-09082023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/07/2023 | 2023 | Julho | Resolução nº 16 de 05 de julho de 2023 - Aprova prestação de contasdo 1º quadrimestre de 2023 | RESOLUÇÃO 16-05072023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 07/06/2023 | 2023 | Junho | Resolução nº 15 de 07 de junho de 2023 - Aprova prestação de contas da ANAESP | RESOLUÇÃO 15-07062023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/05/2023 | 2023 | Maio | Resolução nº 14 de 05 de maio de 2023 - Aprova o Plano de Trabalho apresentado pela empresa MEPES | RESOLUÇÃO 14-05052023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/05/2023 | 2023 | Maio | Resolução nº 13 de 05 de maio de 2023 - Aprova o Protocolo Municipal de Planejamento Familiar | RESOLUÇÃO 13 05052023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/05/2023 | 2023 | Maio | Resolução nº 12 de 05 de maio de 2023 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2023 | RESOLUÇÃO 12-05052023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/05/2023 | 2023 | Maio | Resolução nº 11 de 05 de maio de 2023 - Aprova prestação de contas da ANAESP | RESOLUÇÃO 11-05052023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Não se Aplica | 28/04/2023 | 2023 | | Decreto nº 792 de 28 de abril de 2023 - Nomeia Membros do CMS | Decreto nº 792 de 28 de abril de 2023 - Nomeia Membros do CMS.pdf | 0,18MB |
| Mensal | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Resolução nº 10 de 05 de abril de 2023 - Aprova o Parecer Técnicopara a celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação Pestalozzi | RESOLUÇÃO 10-05042023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Resolução nº 09 de 05 de abril de 2023 - Aprova prestação de contas da ANAESP | RESOLUÇÃO 09-05042023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 30/03/2023 | 2023 | Março | Resolução nº 08 de 30 de março de 2023 - Aprova o Regimento Interno da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde | RESOLUÇÃO 08-30032023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 08/03/2023 | 2023 | Março | Resolução nº 07 de 08 de março de 2023 - Aprova prestação de contas da ANAESP | RESOLUÇÃO 07-08032023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 08/03/2023 | 2023 | Março | Resolução nº 06 de 08 de março de 2023 - Aprova prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 e Aprova a prestação de contas Anual de 2022 | RESOLUÇÃO 06-08032023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 08/03/2023 | 2023 | Março | Resolução nº 05 de 08 de março de 2023 - Realiza a etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde da 17ª Conferência Nacional de Saúde | RESOLUÇÃO 05-08032023-CMS.pdf | 0,06MB |
| Mensal | 08/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Resolução nº 04 de 08 de fevereiro de 2023 - Aprova o uso do valor referente a restos de Emendas de 2018 | RESOLUÇÃO 04-08022023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 08/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Resolução nº 03 de 08 de fevereiro de 2023 - Aprova prestação de contas da ANAESP | RESOLUÇÃO 03-08022023-CMS.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 11/01/2023 | 2023 | Janeiro | Resolução nº 02 de 11 de janeiro de 2023 - Aprova a substituição do veículo Fiat Toro pelo Veículo Chevrolet Spin para etnder a ESF Princesa | RESOLUÇÃO 02-11012023-CMS.pdf | 0,05MB |