Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para ofertar hora máquina de retroescavadeira com subsídio no óleo diesel, construção de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio na comunidade de Arroio das Pedras, fornecimento de material para reforma de espaço para servidor de Ponto de Apoio PSF Milton Sangiorgio. 011.2024 - UARES 2024.pdf0,35MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para promoção de eventos e ações de marketing para trazer o público para a Praça Áureo Viana a fim de aumentar as vendas.010.2024 - FEIRA LIVRE 2024.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para auxiliar na fidelização e atração de novos clientes na Feira da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul/ES.009.2024 - FEIRA LIVRE 2 2024.pdf0,31MB
Mensal04/11/20242024OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para investimento no parque de exposições, bem como contratar materiais diversos para a realização da 9º Festa da Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul008.2024 - CLUBE DO CAVALO 2024.pdf0,35MB
Mensal04/09/20242024AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para a contratação de 01 (um) médico especialista, 01 (um) fonoaudiólogo, 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) assistente social. 007.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul 2024 - saúde.pdf0,44MB
Mensal31/07/20242024JulhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para contratação de 02 (dois instrutores de música, 01 (um) profissional de pedagogia, confecção de uma faixa, um banner, 20 (vinte) aquisições de camisetas para uniforme e 20 (vinte) calças jeans para uniforme, bem como contratação de 01 (um) profissional com expertise em digitalização de documentos, classificação de documentos, organização administrativas para atender as necessidades da Associação Musical Lira 23 de Dezembro de Rio Novo do Sul-ES. 006.2024 - Lira 2024.pdf0,39MB
Mensal31/07/20242024JulhoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação financeira para pagamento de taxas de alojamento, inscrições, transferências, participações, bem como arbitragem e material de jogo e treino para atender as necessidades da Associação Desportiva Tigers – ADT.005.2024 - Tigers.pdf0,39MB
Mensal07/06/20242024Maioobjeto cooperação financeira para contratação de um (01) médico especialista para atendimentos na Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul/ES004.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.pdf0,44MB
Mensal07/06/20242024Maiotem por objeto cooperação financeira para a contratação de auxiliares agrícolas e de serviços para o setor agropecuário da escola, bem como aquisição de insumos agrícolas003 - Associação Escola Família Agrícola Rionovense.pdf0,35MB
Mensal26/04/20242024AbrilO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação técnica e financeira para contratar uma cozinheira, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo, um psicólogo, um motorista, um neurologista, um ASE, um assistente social, bem como para custear encargos sociais, honorários de contador, conta telefônica, aquisição de materiais permanente e não permanentes, insumos e prestadores de serviços002.2024 - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.pdf0,38MB
Mensal28/11/20232023OutubroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto promover o desenvolvimento do turismo na Região Turística da Costa e da Imigração, através de ações de forma conjunta e regional, visando melhorar o setor de turismo nos municípios da região atendendo a política Nacional de Regionalização do Turismo.018.2023 - Termo de Fomento ADETURCI.pdf0,29MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação Técnica e financeira para contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) assistente social para o Programa Incluir e 02 (dois) pedagogos, para o Programa Mundo do Trabalho.17.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - Incluir e Mundo do Trabalho.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Cooperação técnica e financeira para contratar 01 (um) pedagogo para trabalhar como supervisor e 03 (três) técnicos de nível médio para trabalhar como visitadores, para o Programa Criança Feliz.016.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - Criança Feliz.pdf0,32MB
Mensal28/11/20232023SetembroO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto dar continuidade ao projeto de reativação da Banda Lira 23 de Dezembro por meio da oferta de aulas de música para crianças, jovens e adultos deste município e da revitalização do ambiente de estudos dentro de sua sede própria. 015.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO LIRA.pdf0,35MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Escolas de Handebol e de Jiu-Jitsu para crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em Rio Novo do Sul. Bem como, formação de equipes e atletas de rendimento para competições a nível Estadual e/ou Nacional. 014.2023 - Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO A.H.T.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto cooperação Financeira para contratar materiais diversos para a realização da 8º festa da Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo Do Sul – ES – ACCRNS.013.2023 - Termo de Fomento ACCRNS.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto promoção de eventos e ações de marketing para atingir novos clientes na Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul.012.2023 - Termo de Fomento AFESUL.pdf0,30MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto ofertar hora Máquina de Retroescavadeira com subsídio no Óleo Diesel.011.2023 - Termo de Fomento UARES.pdf0,36MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Reforma da parte elétrica para beneficiamento do café conilon).010.2023 - Termo de Fomento AREFMA.pdf0,33MB
Mensal28/11/20232023AgostoO presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto Realizar eventos com a emenda destinada, comemoração da Festa da Padroeira da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Festa da Imigração Italiana, Encontro de crianças e adolescentes, além de realizar reparos no moinho de milho que é um objeto histórico da comunidade. 009.2023 - Termo de Fomento Mundo Novo.pdf0,43MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS