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Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - ES
Atualizado em: 19/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
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HojeLimpar
 
000146/2024Dispensa2024-BHV87/202419/11/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO E ENTREGA DE PLACAS DE HOMENAGEM PERSONALIZADAS EM ACRILICO RESINADO TRANSPARENTE DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA DEDICACAO DOS PASTORES NA PROMOCAO DA FE E NO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA HISTORIA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AS QUAIS SERAO ENTREGUES DURANTE A CELEBRACAO ECUMENICA EM COMEMORACAO AO 131º ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIOArt. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 1.255,52R$ 354,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES46.224.795/0001-12ServicoContratacao de empresa especializada em confeccao e entrega de placas em acrilico Unidade14,0000R$ 25,30R$ 354,20
000145/2024Dispensa005831/202413/11/2024A presente solicitacao tem por objeto a aquisicao de material de construcao e eletrico para atender a demanda da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Rio Novo do Sul, conforme especificacoes e quantidades constantes neste Termo.Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 6.145,44R$ 4.831,40
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialPARAFUSO COM BUCHA Nº 07Parafuso com Bucha nº 07Unidade40,0000R$ 0,15R$ 6,00
MDF COMERCIO INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA40.491.997/0001-44MaterialPLAFONIER INTELIGENTE COM SOQUETE BRANCOPlafonier inteligente,com Soquetel, branco.Unidade2,0000R$ 3,10R$ 6,20
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialSIFAO EXTENSIVO PARA PIASIFAO EXTENSIVO PARA PIA BRANCOUnidade2,0000R$ 5,00R$ 10,00
TRANSCOL - MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA27.743.988/0001-35MaterialFITA ISOLANTE 3M 33 ESPESSURA 19MMX20MFita isolante 3M 33, espessura 19mm, 1 rolo 19mmx20m, para isolacao dos cabos, referencia 3M Scotch ou equivalente.Unidade4,0000R$ 3,90R$ 15,60
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialSIFAO EXTENSIVO PARA PIASIFAO EXTENSIVO PARA PIA BRANCOUnidade4,0000R$ 5,00R$ 20,00
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialCAIXA EXTERNA INTERRUPTOR COM UMA SESSAOCAIXA EXTERNA INTERRUPTOR COM UMA SESSAOUnidade4,0000R$ 5,50R$ 22,00
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialABRACADEIRA S/ FIM 1/2 (1/2 X 3/4)ABRACADEIRA S/ FIM 1/2 (1/2 X 3/4)Unidade20,0000R$ 1,50R$ 30,00
COMERCIAL MARCON LTDA.02.929.469/0001-35MaterialSIFAO EXTENSIVO PARA PIASIFAO EXTENSIVO PARA PIA BRANCOUnidade6,0000R$ 5,00R$ 30,00
MDF COMERCIO INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA40.491.997/0001-44MaterialCABINHO FLEXIVEL AZUL 2,5 MMCABINHO FLEXIVEL AZUL 2,5 MMMETROS25,0000R$ 1,90R$ 47,50
MDF COMERCIO INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA40.491.997/0001-44MaterialCABINHO FLEXIVEL PRETO 2,5 MMCABINHO FLEXIVEL PRETO 2,5 MMMETROS25,0000R$ 1,90R$ 47,50
000144/2024Dispensa2024-N5VPL/202413/11/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CAFE DA MANHA PARA OS PARTICIPANTES DA 4ª CAMINHADA DA EMANCIPACAO CIRCUITO DE TENTATIVA QUE OCORRERA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 3.445,50R$ 2.352,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialBOLO SABORES VARIADOS (FUBA, LARANJA, CENOURA, LIMAO, COCO E CHOCOLATE) Kg5,0000R$ 13,00R$ 65,00
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialCAVACO FINO DOCE PACOTE25,0000R$ 4,50R$ 112,50
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialCAVACO GROSSO DOCE PACOTE25,0000R$ 4,50R$ 112,50
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialPAO CASEIRO TRADICIONAL Quilograma.10,0000R$ 13,90R$ 139,00
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialBISCOITO CASEIRO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, POLVILHO, MAISENA, FUBA OU NATA Quilograma10,0000R$ 19,80R$ 198,00
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialIOGURTE 01 LITRO SABORES VARIADOS Unidade30,0000R$ 8,90R$ 267,00
PADARIA CENTRAL LTDA27.083.278/0001-26MaterialBOLO COM COBERTURA (KG) SABORES VARIADOS Quilograma.20,0000R$ 17,90R$ 358,00
ASSOCIACAO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES21.664.840/0001-29MaterialPAO FRANCES COM PRESUNTO E QUEIJO MUSSARELA Unidade100,0000R$ 4,00R$ 400,00
ASSOCIACAO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES21.664.840/0001-29MaterialSANDUICHE NATURAL Unidade200,0000R$ 3,50R$ 700,00
000142/2024Dispensa2024-BV2S2/202411/11/2024CONTRATACAO DE EMPRESA EM VISTORIA MECANICA COM EMISSAO DE LAUDO, PARA VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMOArt. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 788,33R$ 620,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP05.465.979/0002-78ServicoVISTORIA MECANICA EM VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO servico1,0000R$ 620,00R$ 620,00
000141/2024Dispensa005594/202411/11/2024A presente contratacao tem como objeto a Aquisicao de Eletrodomesticos e equipamento grafico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 20.173,12R$ 14.473,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialASSENTO DE ELEVACAO VEICULAR INFANTIL CAPACIDADE ATE 36KG Unidade2,0000R$ 66,00R$ 132,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialGuilhotina de Papel uso Manual, capacidade minima para corte 12 folhas Unidade1,0000R$ 135,00R$ 135,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialLIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES Unidade1,0000R$ 189,00R$ 189,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialLIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES Unidade1,0000R$ 189,00R$ 189,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialMULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 700W Unidade1,0000R$ 307,00R$ 307,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialMULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 700W Unidade1,0000R$ 307,00R$ 307,00
FADINI SOLUCOES LTDA48.658.655/0001-88MaterialLIQUIDIFICADOR 12 VELOCIDADES Unidade2,0000R$ 189,00R$ 378,00
ELETRO ICONHA LTDA36.418.754/0001-03MaterialBATEDEIRA PLANETARIA 08 VELOCIDADES Unidade1,0000R$ 549,90R$ 549,90
ELETRO ICONHA LTDA36.418.754/0001-03MaterialBATEDEIRA PLANETARIA 08 VELOCIDADES Unidade1,0000R$ 549,90R$ 549,90
ELETRO ICONHA LTDA36.418.754/0001-03MaterialBATEDEIRA PLANETARIA 08 VELOCIDADES Unidade1,0000R$ 549,90R$ 549,90
000136/2024Dispensa006112/202404/11/2024AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALArt. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 4.140,40R$ 2.565,82
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL DUGUANDU LTDA ME27.071.232/0001-97MaterialESPONJA LAVA LOUCA PACOTE C/04 UNIDADES PACOTE10,0000R$ 1,90R$ 19,00
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialSABAO EM PO EMBALAGEM COM 1,6kg Unidade5,0000R$ 5,20R$ 26,00
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DOMESTICA C/ 08 UNIDADES PACOTE20,0000R$ 1,67R$ 33,40
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialDETERGENTE LIQUIDO NEUTRO COM GLICEMIA 500ML Unidade24,0000R$ 1,50R$ 36,00
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialDETERGENTE LIQUIDO NEUTRO COM GLICEMIA 500ML Unidade24,0000R$ 1,50R$ 36,00
COMERCIAL DUGUANDU LTDA ME27.071.232/0001-97MaterialESPONJA LAVA LOUCA PACOTE C/04 UNIDADES PACOTE20,0000R$ 1,90R$ 38,00
COMERCIAL DUGUANDU LTDA ME27.071.232/0001-97MaterialESPONJA LAVA LOUCA PACOTE C/04 UNIDADES PACOTE20,0000R$ 1,90R$ 38,00
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DOMESTICA C/ 08 UNIDADES PACOTE40,0000R$ 1,67R$ 66,80
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA DOMESTICA C/ 08 UNIDADES PACOTE40,0000R$ 1,67R$ 66,80
CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA11.676.339/0001-29MaterialDETERGENTE LIQUIDO NEUTRO COM GLICEMIA 500ML Unidade48,0000R$ 1,50R$ 72,00
000135/2024Dispensa005098/202404/11/2024AQUISICAO DE VELOTROL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOArt. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 6.744,60R$ 3.380,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELEI - ME39.406.327/0001-01MaterialTRICICLO INFANTIL COM PEDAL Unidade20,0000R$ 169,00R$ 3.380,00
000134/2024Dispensa006134/202404/11/2024Contratacao de empresa especializada para realizar revisao de garantia programada no TRATOR AGRICOLA MARCA PREET, pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Rio Novo do SUL/ESart.75, inciso IV, alinea a, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 1.269,79R$ 1.269,79
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FAMA TRACTOR LTDA50.746.430/0001-25MaterialFILTRO COMBUSTIVEL PREET PECA3,0000R$ 19,05R$ 57,15
FAMA TRACTOR LTDA50.746.430/0001-25MaterialFILTRO DE OLEO DE MOTOR PREET PECAS1,0000R$ 62,23R$ 62,23
FAMA TRACTOR LTDA50.746.430/0001-25MaterialFILTRO HIDRAULICO PREET PECA1,0000R$ 261,90R$ 261,90
FAMA TRACTOR LTDA50.746.430/0001-25ServicoSERVICO DE MECANICASERVICO DE MECANICAservico1,0000R$ 420,00R$ 420,00
FAMA TRACTOR LTDA50.746.430/0001-25MaterialOLEO MOTOR DULUB MAX 3 TURBO 15W40 5 LITROS Unidade3,0000R$ 156,17R$ 468,51
000129/2024Dispensa005595/202425/10/2024A presente solicitacao preve a contratacao de empresa especializada em decoracao e iluminacao natalina para a praca Aureo Viana e o Portal de Entrada da Cidade, com o intuito de promover um ambiente festivo e acolhedor durante o periodo natalino.Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 95.543,33R$ 56.910,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE REFLETOR DE LED DE 50 W - 220V: servico3,0000R$ 250,00R$ 750,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITES LUMINOSOS DE ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE "BOLA", DIAMETRO DE 0,40M servico3,0000R$ 320,00R$ 960,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITES LUMINOSOS DE ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE "BOLA", DIAMETRO DE 0,60M servico3,0000R$ 350,00R$ 1.050,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITES LUMINOSOS DE ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE "BOLA" DIAMETRO DE 0,80M servico3,0000R$ 400,00R$ 1.200,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE VARAL DE LAMPADAS TIPO BOLINHA servico50,0000R$ 27,00R$ 1.350,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoINSTALACAO DE 01 UND DE PORTAL DE ENTRADA EM ESTRUTURA METALICA servico1,0000R$ 4.300,00R$ 4.300,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITE LUMINOSO EM ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE "ARCO EM FORMA DE BOLA NATALINA" servico1,0000R$ 4.300,00R$ 4.300,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE CORDAO FIXO DE LED COM 400 LAMPADAS servico30,0000R$ 150,00R$ 4.500,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITES LUMINOSOS DE ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE "ANJO COM TROMPETE" servico2,0000R$ 3.500,00R$ 7.000,00
L O MONTENEGRO LTDA09.616.691/0001-27ServicoLOCACAO DE ENFEITES LUMINOSOS DE ESTRUTURA METALICA EM FORMA DE UM "PORTAL EM FORMA DE PINHEIRO" servico1,0000R$ 12.000,00R$ 12.000,00
000126/2024Dispensa005669/202421/10/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE AVALIADOR/PARECERISTA PARA JULGAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS REFERENTE AOS EDITAIS DE SELECAO DE PROJETOS CUSTEADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVOArt. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021ConcluidaR$ 3.686,58R$ 3.159,73
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A Z PRODUCOES LTDA20.081.175/0001-88ServicoParecerista de Projetos referentes a Lei Paulo Gustavo servico1,0000R$ 3.159,73R$ 3.159,73
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