Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	03/04/2024	2023	Junho	O presente CONVÊNIO tem por objeto integrar o CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção nas ações e serviços de saúde a serem prestados aos munícipes no Pronto Atendimento Municipal – P. A./24h do Município de Rio Novo do Sul, a serem desenvolvidas no prédio público municipal situado na Rua Major Caetano, n.º 55, Centro, Rio Novo do Sul (ES), CEP: 29.290-000, denominado “Pronto Atendimento Municipal Adauto Gonçalves Pessini”	001 - Convênio Pronto Atendimento x MEPES.pdf	0,36MB