Atualizado em: 15/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000138/2024005679/202401/11/2024LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, TENDO EM VISTA QUE UM DOS FILHOS DA BENEFICIARIA APRESENTA TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA). A PRESENTE LOCACAO VISA A PROTECAO DA MESMA, BEM COMO DE SEUADENIR ALVES***.151.397-**VIGENTER$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/11/202430/04/2025
000139/2024005711/202401/11/2024LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIARIO FOI ACOMETIDO POR DOR LOMBAR CRONICA IRRADIADA PARA OS MEMBROS INFERIORES ASSOCIADA A PARESTESIA, REFRATARIA A TERAPIA MNILZA PEIXOTO MARINI***.959.347-**VIGENTER$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/11/202430/04/2025
000137/2024006283/202425/10/2024CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA DECISAO JUDICIAL OF.PGE.PCJ - Nº 13.808/2024, PARA ATENDER J. V. S. Z., QUE TEM EXECUCAO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, MATRICULADO NA EEEFM VIRGINIA NOVA, PARA O PERIODE.R COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA48.896.968/0001-74VIGENTER$ 36.234,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/10/202423/04/2025
000136/2024005802/202423/10/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLINICA/HOSPITAL) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO CIRURGICA EM MACHOS (ORQUIECTOMIA) E FEMEAS (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA) DAS ESPECIES CANINA E FELINA, PRIORITARIAMENTE DE ANIMAIS ERRANTES, ANIMAIS DE TUTOSOUL PET MEDICINA VETERINARIA LTDA24.305.961/0001-72VIGENTER$ 48.272,47
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/10/202423/10/2025
000126/2024005225/202409/10/2024Contratacao de empresa especializada de servicos de chaveiro, compreendendo confeccao e fornecimento de chaves, abertura e fornecimento de fechadura para atender as necessidades da Administracao Publica do Municipio de Rio Novo do Sul/ES.ADRIANO SANTANA 0826933670017.599.688/0001-70VIGENTER$ 3.850,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/10/202410/10/2025
000124/2024005047/202401/10/2024LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PELA EXISTENCIA DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICACAO EXCLUSIVA DE SEU GENITOR, CONFORME RELATADO NO ESTUADRIANA MOSCHEM VINGLER***.560.267-**VIGENTER$ 3.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/10/202431/03/2025
000123/2024004825/202401/10/2024LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA POR MORADIA ESTAR EM PESSIMAS CONDICOES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, PELO PERIODO DE 01MANOEL FERNANDES NETTO***.873.957-**VIGENTER$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/10/202431/03/2025
000121/2024005274/202424/09/2024Contratacao de empresa para Aquisicao de MOVEIS DE ACO ARMARIOS EM ACO COM 02 PORTAS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES.JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA20.252.467/0001-36VIGENTER$ 16.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/09/202424/09/2025
000120/2024004552/202424/09/2024Objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada no fornecimento de veiculos Tipo Van, destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal de Educacao.RODA BRASIL REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP15.332.890/0001-06VIGENTER$ 379.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/09/202424/09/2025
000119/2024004944/202420/09/2024AQUISICAO DE LITERATURA INFANTO-JUVENIL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE OBRAS LITERARIAS PARA AS ONZE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR CONSEGUINTE ATENDENDO APROXIMADAMENTE SEUS 1.310 ALUNOS, DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTALVIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA02.593.711/0001-42VIGENTER$ 47.584,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/09/202421/09/2025
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