Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOUVE-FLORCouve-flor fresca de primeira qualidade, tamanho medio a grande, com coloracao uniforme, firme e intacto; higienico sanitario: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte; legislacao: conforme resolucao rdc 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega. unidade de fornecimento: quilograma.30,0000R$ 6,00R$ 180,00
MaterialQUIABOQUIABO tamanho medio, no ponto de maturacao, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de residuos de fertilizantes.60,0000R$ 6,00R$ 360,00
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.80,0000R$ 21,00R$ 1.680,00
MaterialMACA FUNGI VERMELHA IN NATURAMaca variedade Fuji, in natura, casca vermelha com estrias e polpa amarelo-clara. Classe C, variando entre 100 (cem) a 130 (cento e trinta) gramas por unidade, segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. As macas devem se apresentar inteiras, sas, limpas, com formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, e com brilho, apropriado grau de desenvolvimento fisiologico e firmeza de polpa de acordo com as caracteristicas das cultivares. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de umidade excessiva, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.100,0000R$ 8,50R$ 850,00
MaterialMANDIOCA IN NATURAMandioca in natura, tenra (macia), grauda, procedente de especies genuinas, frescas, apresentando grau adequado de evolucao e maturacao, com polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.80,0000R$ 2,00R$ 160,00
MaterialCEBOLA TAMANHO GRANDE GRUPO 1Cebola tamanho grande, grupo 1, classe 4 ou 5 (maior que 70 mm de calibre), tipo extra, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Devem apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, nao brotadas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.250,0000R$ 3,70R$ 925,00
MaterialLARANJA LIMA IN NATURALaranja lima, in natura, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.100,0000R$ 5,00R$ 500,00
MaterialABOBORA MORANGAAbobora variedade Moranga, em formato globular achatado, com gomos definidos, casca de coloracao laranja-escura e polpa avermelhada, classe A ou B (a partir de 01 quilograma por unidade), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Nao devera apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa devera estar intacta e limpa, ausencia de ferimentos, manchas e podridao. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecanicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.50,0000R$ 2,50R$ 125,00
MaterialBROCOLISBROCOLIS IN NATURA, RECEM COLHIDO, ISENTO DE MOFO E IMPUREZAS30,0000R$ 4,00R$ 120,00
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.60,0000R$ 4,80R$ 288,00
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.250,0000R$ 3,50R$ 875,00
MaterialMORANGO IN NATURA CAIXINHA 250gMorango in natura embalado em caixinha de 250g, fresco, de 1ª qualidade, bem desenvolvido, com polpa compacta e firme. Com grau de maturacao que permita transporte, manipulacao e conservacao. Adequado para consumo, tamanho medio, apresentado cor, tamanho e conformacao uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, maturacao adequada para consumo textura e consistencia de fruta fresca, livre de podridao.100,0000R$ 10,00R$ 1.000,00
MaterialALFACE IN NATURAAlface in natura.Produto novo, saudavel, de 1ª qualidade, tamanho medio 25cm, limpo, em condicoes adequadas para o consumo, folhas limpas e preservadas com ausencia de sujidades, parasitas e larvas200,0000R$ 1,90R$ 380,00
MaterialBANANA DA TERRA IN NATURABanana da terra in natura, de primeira qualidade, de coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Isento de sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas, integras. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.80,0000R$ 4,50R$ 360,00
MaterialBANANA PRATA IN NATURABanana prata in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas, integras. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.80,0000R$ 3,50R$ 280,00
MaterialPIMENTAO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPPimentao verde, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.40,0000R$ 6,00R$ 240,00
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.120,0000R$ 6,95R$ 834,00
MaterialREPOLHO VERDERepolho verde, categoria extra, cabeca firme, compacta e sem rachaduras, folhas livres de manchas e amarelados, sem perfuracoes, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasita e larvas, com aroma, cor e sabor proprios da variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2014. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afetem a sua aparencia. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.50,0000R$ 2,95R$ 147,50
MaterialPERA IN NATURAPera in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecanicos oriundo do manuseio e transporte, com a casca uniforme, semi maturada.100,0000R$ 9,80R$ 980,00
MaterialCHUCHU IN NATURAChuchu in natura, graudo, classe 350 a 450 (peso entre 350 e 450 gramas por unidade), categoria extra, fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloracao verde clara, tipica e uniforme, firme e compacto, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2008. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.50,0000R$ 2,00R$ 100,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/10/2025 0005261/2025 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 824,97
29/10/2025 0005518/2025 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 517,00
19/11/2025 0005918/2025 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 620,50
05/02/2026 0000372/2026 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 1.015,40
06/03/2026 0001109/2026 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 743,75
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/11/2025 0005518/2025 0006991/2025 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 517,00
26/11/2025 0005918/2025 0006994/2025 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 620,50
24/10/2025 0005261/2025 0006571/2025 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 824,97
20/03/2026 0000977/2026 0001509/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 465,85
20/03/2026 0001109/2026 0001510/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 743,75
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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