Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialABACAXI IN NATURA VARIEDADE PEROLA OU HAWAIAbacaxi in natura, sendo variedade Perola ou Hawai, de primeira, Grupo I (polpa amarela), subgrupo colorido (ate 50 da casca amarelo-alaranjada), classe 3 (peso do fruto maior que 1,500 Kg ate 1,800 Kg), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2003. Deve ter coloracao e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie e variedade. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia ou presenca de pragas; a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes.30,0000R$ 3,50R$ 105,00
MaterialCENOURA IN NATURACenoura in natura, grupo Nantes ou Brasilia, longa (classe 18 a 22), de primeira qualidade, tipo extra, nao brotada, sem folhas, fisiologicamente desenvolvida, nao lenhosa, bem formada, limpa, com coloracao uniforme, livre de danos mecanicos, fisiologicos, de pragas e doencas, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.30,0000R$ 4,80R$ 144,00
MaterialPERA IN NATURAPera in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecanicos oriundo do manuseio e transporte, com a casca uniforme, semi maturada.60,0000R$ 9,80R$ 588,00
MaterialALHO BRANCO IN NATURAAlho branco in natura de primeira, classe 6 a 7 (acima de 47 milimetros de diametro), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. Bulbo inteirico, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes, brotamentos, perfuracoes, cortes, podridao e bulbilhos chochos, com tamanho e coloracao uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.40,0000R$ 21,00R$ 840,00
MaterialBATATA INGLESA TAMANHO GRANDEBatata tipo inglesa, lavada ou escovada, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, categoria extra, tamanho grande, classe II.2 a I (maior que 50 milimetros), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Sem ferimentos, danos mecanicos ou fisiologicos, sem brotamentos ou partes esverdeadas, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie externa. Ausencia de pragas e doencas. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.60,0000R$ 3,50R$ 210,00
MaterialPIMENTAO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPPimentao verde, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.30,0000R$ 6,00R$ 180,00
MaterialREPOLHO VERDERepolho verde, categoria extra, cabeca firme, compacta e sem rachaduras, folhas livres de manchas e amarelados, sem perfuracoes, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasita e larvas, com aroma, cor e sabor proprios da variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2014. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afetem a sua aparencia. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.20,0000R$ 2,95R$ 59,00
MaterialCEBOLA TAMANHO GRANDE GRUPO 1Cebola tamanho grande, grupo 1, classe 4 ou 5 (maior que 70 mm de calibre), tipo extra, segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Devem apresentar caracteristicas do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvidas, nao brotadas, bem formadas, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisiologicos, pragas e doencas, estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.80,0000R$ 3,70R$ 296,00
MaterialOVOS DE GALINHA BRANCO CLASSE Aovos fresco de ave galinacea, grupo I (casca de coloracao branca), classe A (casca limpa, integra sem deformacao; camara de ar fixa com ate 4 mm de altura; clara limpida, transparente, consistente; gema translucida, central e consistente), tipo 2 (peso minimo de 55 g por unidade). Sem manchas, sujidades, aspecto, cor, odor ou sabor anormais. Acondicionados em embalagens de papel, com rotulo, descartavel, fechada, sem sujidades, pragas, fungos e materias estranhas, contendo doze unidades. Deve apresentar certificado de Inspecao Estadual ou Federal. O produto devera apresentar validade minima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.100,0000R$ 6,95R$ 695,00
MaterialINHAME IN NATURAInhame in natura, de primeira, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.50,0000R$ 4,90R$ 245,00
MaterialBANANA DA TERRA IN NATURABanana da terra in natura, de primeira qualidade, de coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida. Isento de sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas, integras. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.50,0000R$ 4,50R$ 225,00
MaterialMANGA TIPO ROSAManga tipo rosa, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor propria com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de residuos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesoes de origem fisica, acondicionadas em embalagem propria.40,0000R$ 6,99R$ 279,60
MaterialMELANCIA IN NATURAMelancia in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturacao, tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.120,0000R$ 2,80R$ 336,00
MaterialMORANGO IN NATURA CAIXINHA 250gMorango in natura embalado em caixinha de 250g, fresco, de 1ª qualidade, bem desenvolvido, com polpa compacta e firme. Com grau de maturacao que permita transporte, manipulacao e conservacao. Adequado para consumo, tamanho medio, apresentado cor, tamanho e conformacao uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, maturacao adequada para consumo textura e consistencia de fruta fresca, livre de podridao.50,0000R$ 10,00R$ 500,00
MaterialCEBOLINHA VERDECebolinha verde, devem apresentar folhas verdes escuras, rolicas e com no minimo 25cm de altura, sem excesso de terra.200,0000R$ 1,80R$ 360,00
MaterialVAGEM IN NATURAGRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS fisicas : tamanho, coloracao uniforme, firme e intacto; higienico sanitarias : isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte; legislacao : conforme resolucao rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega. unidade de fornecimento: quilograma30,0000R$ 11,90R$ 357,00
MaterialBETERRABA IN NATURABeterraba in natura de primeira qualidade, sem folhas, 3A (entre 91 e 110 milimetros de diametro equatorial), segundo o Guia de Identificacao/Hortipedia CEAGESP, 2020. A casca deve ser lisa, firme e sem rachaduras. Cor concentrada e uniforme, e aspecto fresco. Ausencia de ferimentos ou defeitos, sem murcha, sem podridao, sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Devera ser acondicionada em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.30,0000R$ 3,90R$ 117,00
MaterialUVA RUBI CAIXA 500 GRAMASUVA RUBI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE50,0000R$ 11,00R$ 550,00
MaterialMAMAO IN NATURAMamao in natura, de primeira, classe K ou 1.000 (aproximadamente 01 quilograma a 1,3 quilogramas cada unidade), porte medio, coloracao da casca com fruto 3/4 maduro (50 a 75 da superficie da casca amarelada), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2015. Fresco, com aroma, cor e sabor proprios da especie variedade, no grau maximo de evolucao no tamanho, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasita e larvas. Nao serao permitidos defeitos de natureza fisica ou mecanica, que afete a sua aparencia, a casca e a polpa deverao estar intactas e firmes. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.40,0000R$ 5,95R$ 238,00
MaterialBANANA PRATA IN NATURABanana prata in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas, integras. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. Valores incluindo embalagem e transporte.50,0000R$ 3,50R$ 175,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/09/2025 0004802/2025 Original02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 1.035,63
19/11/2025 0005922/2025 Original02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 282,65
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/11/2025 0005922/2025 0006993/2025 OriginalOrcamentario02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 282,65
07/10/2025 0004802/2025 0006088/2025 OriginalOrcamentario02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 1.035,63
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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