Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCANJIQUINHA AMARELA KGCanjiquinha de milho amarelo tritutado, com coloracao uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto. Ausencia de insetos, materias estranhas e impureza. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.180,0000R$ 2,48R$ 446,40
MaterialBISCOITO CREAM-CRACKER 400GBISCOITO TIPO CREAM-CRACKER _ Salgado, tipo agua e sal, contendo cloreto de sodio em quantidade que acentue o sabor salgado, alem dos substancias normais do produto. Embalagens individualizadas em papel celofane. DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 4 (QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. Pacote com aproximadamente 400g.534,0000R$ 3,25R$ 1.735,50
MaterialCANJICA BRANCA 500GCanjica branca, milho branco para preparo de canjica branca, Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 500g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.300,0000R$ 4,80R$ 1.440,00
MaterialTRIGUILHO PARA QUIBE EMBALAGEM 500gFarinha de trigo para quibe composta de graos de trigo selecionados e moidos de otima qualidade. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isento de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 500 (quinhentos) gramas cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.240,0000R$ 4,80R$ 1.152,00
MaterialAMENDOIM SEM CASCA 500GAendoim sem casca, odor, sabor caracteristicos. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, contendo 500g, devendo apresentar na embalagem procedencia, identificacao do produto, peso liquido, as informacoes nutricionais, data de fabricacao e o prazo de validade. Isento de materia terrosa, parasitas, larvas, material estranho e umidade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses, a partir da data de entrega.160,0000R$ 8,98R$ 1.436,80
MaterialMACARRAO MASSA DE SEMOLA TIPO PARAFUSO 1kgMacarrao massa de semola, tipo parafuso, seca, feita a base de farinha de trigo especial, semola e betacaroteno, sem ovos. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionado em pacotes plasticos limpos, nao violados, resistentes, contendo 1 KG cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.90,0000R$ 5,60R$ 504,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA KGFarinha de mandioca, branca, fina, crua, com coloracao uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto, ausencia de pragas, umidade, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.270,0000R$ 3,80R$ 1.026,00
MaterialMARGARINA VEGETAL 500GMargarina feita de creme de origem vegetal, contendo sal, 60 de lipideos, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco, umidade excessiva, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionada em embalagens de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 500g cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.180,0000R$ 5,25R$ 945,00
MaterialACUCAR REFINADO EMBALAGEM 1KGACUCAR REFINADO EMBALAGEM 1KG80,0000R$ 3,99R$ 319,20
MaterialAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500MLAzeite de oliva extra virgem, acondicionado em embalagem de vidro de 500 (quinhentos) mililitros, em cor escura, nao violada, que garanta a integridade do produto, com aspecto caracteristico, cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, data de validade ou prazo maximo para consumo, numero do lote, informacao nutricional, quantidade do produto. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie. Acidez maxima de 0,5 . Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.150,0000R$ 25,99R$ 3.898,50
MaterialPERA PORTUGUESA IN NATURAPERA PORTUGUESA- in natura, tenro (macio), graudo, proceder de especies genuinas e sas, frescas, ter atingido o grau de evolucao e maturacao, polpa integra e firme. Isento de brotos, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas876,0000R$ 10,80R$ 9.460,80
MaterialLEITE EM PO EMBALAGEM DE 400GLeite em po integral 400g - produto obtido por desidratacao do leite de vaca integral, instantaneo, fortificado com calcio, ferro, vitamina A, C E D, contendo no maximo 100 (cem) miligramas de sodio por porcao de 25 (vinte e cinco) gramas. Devera apresentar aspecto de po uniforme e sem grumos, coloracao branco amarelada, sabor e odor agradavel, nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Acondicionado em pacotes polietileno aluminizados, bem lacrados e intactos, com peso liquido de 400g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.720,0000R$ 12,40R$ 8.928,00
MaterialMILHO PARA PIPOCA, 500gMILHO PARA PIPOCA, TIPO 1; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE DE 5 MESES a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 500 gramas.531,0000R$ 3,90R$ 2.070,90
MaterialSAL REFINADO IODADO EMBALAGEM 1KGSal refinado iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme, isento de impurezas e umidade. Embalado em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote e peso liquido. O produto devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.270,0000R$ 1,79R$ 483,30
MaterialOLEO DE SOJA REFINADOoleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100 natural, comestivel. Nao deve apresentar mistura de outros oleos e cheiro forte. Acondicionado em embalagens plasticas, nao apresentando amassamento, vazamento e abaulamento. Acondicionada em embalagens de plastico resistentes, apresentando vedacao adequada, com peso liquido de 900ml cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e registro do Ministerio da Agricultura SIF/DIPOA. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.720,0000R$ 6,40R$ 4.608,00
MaterialSARDINHA EM OLEO 250GSARDINHA EM OLEO-Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas de 250 gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em oleo comestivel. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses.210,0000R$ 4,80R$ 1.008,00
MaterialLARANJA LIMALaranja lima, madura, categoria extra, bem formada, fisiologicamente desenvolvida, em perfeitas condicoes de maturacao e desenvolvimento, tamanho medio a grande (no minimo 65 mm de diametro), segundo as Normas de Classificacao PBMH/CEAGESP, 2011. Apresentando formato e coloracao uniformes, cheiro tipico, firme e com brilho. Livre de danos mecanicos, fisiologicos, de materiais terrosos, de pragas e doencas. Apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Devera ser acondicionado em embalagem de material apropriado e atoxico, transparente, de modo a permitir a perfeita visualizacao do produto.1.530,0000R$ 4,80R$ 7.344,00
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOG DE CARNE BOVINA/SUINASalsicha tipo hot dog de carne bovina/suina embutido de carne bovina/suina tipo hot-dog com no maximo de 2 de amido. Com aspecto caracteristico, cor propria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, com coloracao, odor e sabor proprios, com adicao de agua ou gelo de ate 10 . Acondicionada em embalagens plasticas, transparentes, limpas, nao violadas e resistentes, de 01 (um) quilograma cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, peso liquido e carimbo de inspecao. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.135,0000R$ 13,99R$ 1.888,65
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU KGChocolate em po 50 cacau, em po soluvel. Condicionado em embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com peso liquido de aproximadamente 01 (um) quilograma, com no minimo 50 de cacau. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.150,0000R$ 22,50R$ 3.375,00
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GBiscoito doce tipo maisena, produto a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, amido de milho, gordura vegetal, acucar e sal. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Sem gorduras trans. Cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Acondicionado em embalagem plastica, resistente, atoxica, lacrada, contendo minimo de 400g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.360,0000R$ 3,25R$ 1.170,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/09/2024 0005459/2024 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 30.602,82
11/10/2024 0006043/2024 Original02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 29.912,92
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/10/2024 0005459/2024 0006948/2024 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 30.602,82
13/11/2024 0006043/2024 0007585/2024 OriginalOrcamentario02 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 29.912,92
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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