Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO MASSA DE SEMOLA TIPO ESPAGUETE 500gMacarrao massa de semola tipo espaguete 500g, massa alimenticia, tipo espaguete, seca, feita a base de farinha de trigo especial, semola e betacaroteno, sem ovos. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionado em pacotes plasticos limpos, nao violados, resistentes, contendo 500g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.40,0000R$ 7,86R$ 314,40
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA KGFarinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.30,0000R$ 6,44R$ 193,20
MaterialACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM 400GAchocolatado em po, sendo alimento achocolatado em po instantaneo. Composto por acucar, maltodextrina, cacau em po, aroma de chocolate identico ao natural e outras substancias permitidas por lei. Enriquecido com vitaminas e minerais. Porcentagem minima de 20 de cacau no produto. O produto devera apresentar-se com aspecto e coloracao homogenea e ausencia de odor e sabor estranhos ao alimento, com facil solubilidade em leite frio. Ausencia de sujidades, larvas, parasitas e materias macroscopicas e/ou microscopicas prejudiciais a saude humana. Acondicionado em saco em polietileno leitoso ou embalagem aluminizada, contendo aproximadamente 400 (quatrocentos) gramas do produto, hermeticamente fechado, que nao permita rompimento dos lacres. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, quantidade do produto e numero de registro. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 5,74R$ 172,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
01/02/2024 0000541/2024 Original04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 679,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/02/2024 0000541/2024 0000986/2024 OriginalOrcamentario04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADER$ 679,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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