Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA KGFarinha de mandioca, branca, fina, crua, com coloracao uniforme, com odor e sabor caracteristicos do produto, ausencia de pragas, umidade, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.5,0000R$ 3,80R$ 19,00
MaterialGELATINA EM PO SABOR LIMAO 85gGELATINA EM PO, SABOR LIMAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 85 G20,0000R$ 1,99R$ 39,80
MaterialAZEITE DE OLIVA, VIRGEM, 500MLAZEITE DE OLIVA; VIRGEM E REFINADO; 100 PURO; ACIDEZ: 0,5 ; EMBALAGEM DE VIDRO; VALIDADE: 10 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 270, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: frasco 500 mililitro.20,0000R$ 26,50R$ 530,00
MaterialMILHO PARA PIPOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS MMilho para pipoca de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de especies, acondicionados em embalagem de 500g.50,0000R$ 3,90R$ 195,00
MaterialGELATINA EM PO SABOR UVA 85gGELATINA EM PO, SABOR UVA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 85 G20,0000R$ 1,99R$ 39,80
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOG FRANGO EM BALAGEM 3KGSalsicha de frango, tipo hot dog, com teores reduzidos de gorduras, calorias e sodio, acondicionada em embalagem plastica, embalada a vacuo, pacote de aproximadamente 3kg com identificacao do produto e prazo de validade. Ingredientes: carne de frango, carne de aves mecanicamente separada, proteina vegetal, glicose, sal, amido (max. 2 ), conservadores: nitrato e nitrato de sodio, estabilizante: tripolifosfato de sodio, antioxidante: eritorbato de sodio, aromatizante: aroma natural.10,0000R$ 12,98R$ 129,80
MaterialBISCOITO CREAM CRACKER 200gBISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, acondicionado em embalagem original com 200 g.50,0000R$ 1,99R$ 99,50
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA KGFarinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.40,0000R$ 3,80R$ 152,00
MaterialGELATINA EM PO SABOR TUTI FRUTI 85gGELATINA EM PO, SABOR TUTI FRUTI, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 85 G20,0000R$ 1,99R$ 39,80
MaterialCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADASCoxa e Sobrecoxa de Frango, congeladas, acondicionada em saco plastico transparente com aproximadamente 1kg, atoxico, com identificacao do produto e prazo de validade.10,0000R$ 9,98R$ 99,80
MaterialGELATINA EM PO SEM SABOR INCOLOR 24GGelatina em Po sem Sabor Incolor 24g20,0000R$ 1,99R$ 39,80
MaterialCOLORAU 100GColorau - o colorifico deve ser constituido de materia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico do produto. Contendo no maximo 10 de sal, de acordo com as normas vigentes. Devera conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao. Registro no MS. Pacote com aproximadamente 100g.10,0000R$ 1,99R$ 19,90
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVA SACHE 170gMilho verde em conserva sache com no minimo 170G drenado, imersa em liquido; de primeira qualidade; caracteristicas fisicas: tamanho e coloracao uniformes; embalagem sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte; conforme resolucao RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega.50,0000R$ 2,99R$ 149,50
MaterialFEIJAO PRETO TIPO 1 EMBALAGEM 1KgFeijao preto tipo 1, graos brilhantes, em tamanhos uniformes, limpos e saos. Isentos de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.10,0000R$ 5,80R$ 58,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICO 125GFermento biologico, embalagem de 125g, prazo de validade de 06 meses.30,0000R$ 1,90R$ 57,00
MaterialCARNE BOVINA TIPO PATINHO MAGRA CONGELADA EM CUBOSCarne bovina magra do tipo patinho, em cubos, congelada, sem gordura, sebo, fragmentos osseos, aponevrose ou similares, com cor avermelhada e cheiro caracteristico do produto. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, contendo 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Deve possuir registro no orgao competente (SIF ou SIM) conforme a legislacao vigente. Devera apresentar validade minima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 23,30R$ 699,00
MaterialMACARRAO MASSA DE SEMOLA TIPO ESPAGUETE 1kgMacarrao massa de semola, tipo espaguete, espaguete, seca, feita a base de farinha de trigo especial, semola e betacaroteno, sem ovos. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionado em pacotes plasticos limpos, nao violados, resistentes, contendo 1 KG cada. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.20,0000R$ 5,60R$ 112,00
MaterialAMENDOIM SEM CASCA 500GAendoim sem casca, odor, sabor caracteristicos. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, contendo 500g, devendo apresentar na embalagem procedencia, identificacao do produto, peso liquido, as informacoes nutricionais, data de fabricacao e o prazo de validade. Isento de materia terrosa, parasitas, larvas, material estranho e umidade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses, a partir da data de entrega.20,0000R$ 8,98R$ 179,60
MaterialGELATINA EM PO SABOR MORANGO 85gGELATINA EM PO, SABOR MORANGO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 85 G20,0000R$ 1,99R$ 39,80
MaterialCREME DE LEITE TRADICIONAL 25 CAIXA 200GCreme de leite, tradicional, apresentando teor de materia gorda minima de 25 , embalagem em caixa, contendo no minimo 200g, com identificacao do produto e prazo de validade. Padrao de qualidade Nestle, Mococa, Selita e Porto alegre.72,0000R$ 3,60R$ 259,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/10/2024 0006459/2024 Original02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 6.232,15
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/11/2024 0006459/2024 0007576/2024 OriginalOrcamentario02 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 6.232,15
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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