Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FARINHA DE TRIGO BRANCA KG	Farinha de trigo, branca, tipo 1, especial, de primeira qualidade, enriquecida com ferro e acido folico, sem fermento, aspecto de po fino, uniforme e sem grumos, isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Embalada em pacotes plasticos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, com peso liquido de 01 (um) quilograma. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega e ser cadastrado junto a Secretaria de Agricultura.	40,0000	R$ 6,44	R$ 257,60
Material	MACARRAO MASSA DE SEMOLA TIPO ESPAGUETE 500g	Macarrao massa de semola tipo espaguete 500g, massa alimenticia, tipo espaguete, seca, feita a base de farinha de trigo especial, semola e betacaroteno, sem ovos. Devera apresentar cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Isenta de umidade, pragas, materias estranhas e impurezas. Acondicionado em pacotes plasticos limpos, nao violados, resistentes, contendo 500g. A embalagem precisa exibir externamente os dados de identificacao do produto, marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, numero do lote, informacao nutricional, peso liquido e carimbo de inspecao sanitaria. O produto devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.	30,0000	R$ 7,86	R$ 235,80
					Total Geral R$ 493,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/01/2024	0000524/2024	Original	04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE	R$ 493,40
				Total Geral R$ 493,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/02/2024	0000524/2024	0000974/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	04 - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE	R$ 493,40
						Total Geral R$ 493,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: