Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0011/2024Rescisao31/01/2024AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000133/2023 - PROCESSO 0005327/2023 - ASSOCIACAO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 08/01/2024.TERMINO DE PRAZO-R$ 2,99
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FERNANDA SANTIAGO FROSSARDFiscal TitularOutroCLAUSULA DECIMA TERCEIRA DO CONTRATO133.2023
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