Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0021/2024Rescisao28/08/2024AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000092/2023 - PROCESSO 0002614/2023 - ADRIANO SANTANA 08269336700 COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 27/06/2024.RESCISAO-R$ 30,00
0011/2024Rescisao04/09/2024AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000092/2023 - PROCESSO 0002614/2023 - ADRIANO SANTANA 08269336700 COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 27/06/2024.TERMINO DE PRAZO-R$ 30,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LIDIA TOGNERI MARCONSINIFiscal TitularOutroCLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO092.2023
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