Atualizado em: 10/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: rionovodosul-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_convenios_firmados?ano=2025&mes=6.

 

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO MUSICAL LIRA 23 DE DEZEMBRO DE RIO NOVO DO SUL",
    "documento_participante": "36.402.709/0001-60",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MUSICAL LIRA 23 DE DEZEMBRO DE RIO NOVO DO SUL-ES",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, celebrado por meio de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto a cooperacao financeira destinada a fortalecer as atividades da instituicao por meio de acoes estruturais e pedagogicas. Entre os objetivos e",
    "valor": 65494.300000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIONOVENSE - AEFAR",
    "documento_participante": "36.403.640/0001-90",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RIONOVENSE",
    "historico": "O presente termo de fomento, decorrente de dispensa/inexigibilidade de chamamento publico, tem por objeto cooperacao financeira para a contratacao de auxiliares agricolas, contribuindo com a continuidade dos trabalhos desenvolvidos nos setores: pedagogico",
    "valor": 53000.000000000
  }
]
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS